Os governos podem continuar a mudar o foco de políticas ad hoc para combater a desinformação para uma "abordagem mais sistémica" e, em período eleitoral, as medidas "devem ser desenvolvidas em paralelo" com outras respostas, segundo relatório da OCDE.

Esta informação consta do relatório da OCDE Factos, não falsificações: Combater a desinformação, fortalecendo a integridade da informação [Facts not fakes: Tackling disinformation, strengthening information integrity, em inglês], divulgado esta segunda-feira, o qual apresenta uma visão geral das políticas que foram concebidas e implementadas para apoiar a integridade da informação.

"Este relatório explora a importância de tomar uma abordagem abrangente, adaptada aos contextos do país, que enfatiza a necessidade de criar um ambiente para a informação confiável prosperar" e reconhece que "as democracias baseiam-se na liberdade de expressão e na abertura e debate informado e que os actores devem trabalhar juntos para enfrentar estes desafios globais", lê-se no documento.

Apesar de os contextos dos países serem diferentes, o relatório destaca áreas comuns de preocupação e acção.

"Em primeiro lugar, os governos podem continuar a mudar o seu foco de políticas ad hoc para combater as ameaças de desinformação para uma abordagem mais sistémica que reforce a integridade da informação de forma mais ampla, contando com todos os intervenientes da sociedade", refere o relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Os países "precisam de garantir que a suas políticas são coordenadas, baseadas em evidência e avaliadas regularmente para medir a sua eficácia" e, neste sentido, "será importante identificar prazos para" a aplicação das medidas e sua avaliação.

Por exemplo, medidas como a resposta imediata a crises de desinformação, "especialmente durante os períodos eleitorais, devem ser desenvolvidas em paralelo com outras respostas políticas, como o investimento na resiliência social, destinadas a abordar as causas profundas da questão em causa", lê-se no documento.

O facto de se assistir a uma crescente apreciação dos países "pela necessidade de agir no novo ambiente de informação" cada vez mais digitalizado, onde as redes sociais e a inteligência artificial (IA) generativa têm um papel relevante, leva à "necessidade urgente de fazer um balanço das prioridades políticas emergentes e definir um caminho para acção".

Governos "não podem resolver" sozinhos

Nesse sentido, este relatório é "uma primeira avaliação de base que apresenta como os governos estão a melhorar as suas medidas de governação e a arquitectura institucional para apoiar um ambiente propício onde a informação fiável possa prosperar, enquanto se assegura a protecção vigilante de liberdade de expressão e dos direitos humanos".

Tendo em conta que os fluxos de informação não têm fronteiras, os "governos não podem resolver" o problema sozinhos.

"A aprendizagem entre pares pode contribuir para melhores políticas em países democráticos que enfrentam problemas semelhantes", refere o relatório.

Além disso, "o reforço da integridade da informação também exigirá que todos os intervenientes na linha da frente dos sistemas de informação - nomeadamente o sector privado, os media, academia e a sociedade civil - assumam as suas responsabilidades e actuem em conjunto em apoio à integridade da informação".

O relatório analisa três dimensões: implementar políticas para aumentar a transparência, a responsabilização e a pluralidade das fontes de informação; promover a resiliência social à desinformação; e actualizar as medidas de governação e as instituições públicas para defender a integridade do espaço de informação.