A Ordem dos Médicos (OM) defendeu esta sexta-feira que retirar de sete unidades locais de saúde (ULS) a possibilidade de fazer cirurgias ao cancro da mama “terá um impacto negativo nas populações e na qualidade dos cuidados de saúde prestados”. Num comunicado enviado às redacções, o organismo liderado por Carlos Cortes lamenta não ter sido consultado pela Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) naquela que considera ser uma “relevante decisão técnico-científica”.

“Embora não tenha conhecimento do documento, a OM alerta para a necessidade de garantir a capacidade das unidades hospitalares para onde serão encaminhados estes doentes, para os receber e tratar, muitas delas actualmente com dificuldades de resposta atempada nesta área”, sublinha a OM, para assinalar que a mudança “surpreendeu os presidentes dos colégios de especialidade de cirurgia geral, Jorge Paulino, de ginecologia/obstetrícia, José Furtado, e de oncologia médica, Luís Costa”.

Em causa está o facto de sete unidades locais de saúde (algumas da quais com mais de um hospital integrado) deixarem de fazer cirurgias ao cancro da mama, já a partir do dia 1 de Abril, conforme noticiou o PÚBLICO nesta quinta-feira. “Deve restringir-se o tratamento cirúrgico do cancro da mama a instituições que realizem pelo menos cem cirurgias por ano e tenham pelo menos dois cirurgiões dedicados”, prescreve a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) na deliberação que altera a rede de referenciação para a cirurgia da neoplasia da mama.

A OM recorda que o tratamento do doente oncológico não se limita à cirurgia. “Há um conjunto de consultas de acompanhamento, de técnicas terapêuticas e de diagnóstico que têm de ser acauteladas”, sustenta.

Por outro lado, a ordem acrescenta ainda que a decisão contribui para reduzir a acessibilidade das populações, em particular em zonas mais periféricas, onde o acesso a cuidados de saúde diferenciados já é mais reduzido, além de penalizar ainda estas populações na medida em que obriga os doentes a “deslocações desnecessárias”.

Recorde-se que a DE-SNS esclareceu que, longe de querer privar as populações do acesso àquela cirurgia, o objectivo é garantir que estas intervenções passam a ser feitas num conjunto mais restrito de hospitais que concentrem “um volume mínimo de actividade que confira experiência, qualidade e segurança às intervenções, de forma a trazer equidade às utentes nas várias regiões do país”, conforme se lê no documento a que o PÚBLICO teve acesso.

Contudo, entende a Ordem dos Médicos que, com a medida, “a DE-SNS está a afastar os médicos especialistas que vêem reduzida a sua actividade diferenciada, comprometendo a formação médica completa nestas ULS”, além de considerar também que coloca ainda mais pressão sobre os hospitais centrais e distritais.”

A OM termina a nota à imprensa salientando as dificuldades de algumas das sete ULS em causa já apresentarem limitações em vários serviços e dificuldades em reter médicos, situação que pode ser agravada com esta determinação. “Esta decisão surpreende, numa área em que Portugal é um exemplo internacional pelos bons resultados obtidos”, remata.

Liga preocupada com as eventuais consequências

Também a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) se manifestou preocupada com as eventuais consequências da redução do número de hospitais autorizado a fazer cirurgias ao cancro da mama. Num comunicado enviado à imprensa, a LPCC destaca que, no diagnóstico e tratamento do cancro, existem dois aspectos fundamentais a ter em conta: “a qualidade (independentemente do tipo e características daquelas) e o tempo de actuação”.

Vítor Rodrigues, membro da Direcção da Liga Portuguesa Contra o Cancro, explica, citado na nota às redacções, que, como princípio, o tratamento deve ser realizado em instituições apetrechadas e com equipas multidisciplinares experientes e competentes. “Mas a acessibilidade geográfica e a temporal são também muito importantes. Se os hospitais mais diferenciados não tiverem capacidade de resposta, podem ocorrer atrasos de tratamento inaceitáveis. E, por outro lado, haverá que diferenciar as situações menos graves, que requerem abordagens menos complexas, das mais graves, que requerem recursos mais complexos. Cabe aos responsáveis pela saúde equilibrar os dois braços da balança, tentando encontrar os melhores caminhos, a bem da saúde e bem-estar das pessoas”, afirmou. com Ana Maia

Notícia actualizada às 12h54 do dia 1 de Março de 2024: acrescentou-se a posição da Liga Portuguesa Contra o Cancro