Nas próximas duas semanas, os estudantes do ensino secundário vão poder inscrever-se nos exames nacionais que vão fazer em Junho e Julho para entrarem no ensino superior no próximo ano lectivo. O prazo de inscrições arranca esta segunda-feira e prolonga-se até 8 de Março, de acordo com o despacho normativo que aprova o regulamento das provas e avaliação externa, que foi publicado em Diário da República na semana passada.

À semelhança do que aconteceu já em anos anteriores, o processo será todo online. Os alunos inscrevem-se na Plataforma de Inscrição Electrónica em Provas e Exames (PIEPE), cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.

Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase — com algumas excepções —, sendo permitida a realização na segunda fase, quando, por exemplo, os alunos reprovam à disciplina.

Também podem ir à segunda fase os estudantes que, tendo passado na primeira, pretendam melhorar a nota.

Este ano, os exames nacionais do ensino secundário serão feitos ainda em papel, ao contrário das provas de aferição e das provas finais de ciclo. Este será também um ano de transição relativamente ao número de provas feitas pelos alunos do ensino secundário. Para os estudantes que estão no 12.º ano ainda vigorará o modelo que foi introduzido em 2020, devido à pandemia de covid-19, e que foi mantido nos anos seguintes. Assim, os alunos terão apenas de realizar as provas específicas exigidas pelos cursos superiores aos quais se querem candidatar. Segundo sublinhava ao PÚBLICO o ministro da Educação, João Costa, no início do ano, este será o último ano em que isto acontecerá.

Já os alunos do 11.º ano vão inaugurar o novo modelo de exames, aprovado no ano passado e promulgado pelo Presidente da República no Verão — com críticas suscitadas pelo facto de a prova de Matemática deixar de ser obrigatória.

A partir de agora, serão obrigatórias, no mínimo, três provas para a conclusão do ensino secundário: a Português (que é um exame de 12.º ano) para todos os alunos e a outras duas disciplinas que pretendam usar como prova de ingresso no curso superior que desejam. As três provas de conclusão passam a valer 25% da nota final daquelas disciplinas, quando, até agora, o exame nacional valia 30% dessa classificação.

À semelhança do que aconteceu já no ano passado, as provas de aferição que são aplicadas nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade serão feitas em suporte digital. No ano lectivo passado, foram várias as críticas a este modelo, tanto do ponto de vista pedagógico, como tecnológico. No caso dos alunos do 2.º ano, por exemplo, vários professores consideraram ser demasiado cedo para realizarem provas neste formato, dadas as dificuldades com a escrita no teclado. Além disso, nos dias das provas, várias escolas reportaram ainda problemas no funcionamento dos computadores e no acesso à Internet, que impediram uma tranquila realização da prova.

Este ano, também as provas finais do ensino básico aplicadas no 9.º ano de escolaridade que, ao contrário das provas de aferição, têm impacto nas notas dos alunos, também serão realizadas digitalmente. Estas provas, que servem para concluir o 3.º ciclo do ensino básico, têm um peso de 30% na nota final dos alunos. Para esta prova, as inscrições são automáticas para quase todos os estudantes, com excepção dos que estão em ensino individual ou ensino doméstico, os alunos que estão fora da escolaridade obrigatória e não se encontram a frequentar qualquer escola. Nestes casos, também têm estas duas semanas para efectuar a inscrição.