O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões. As acusações foram divulgadas na quinta-feira pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) e a identidade do acusado foi avançada pelo Jornal de Notícias.

Além do presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, está também acusado um vice-presidente, Patrocínio Azevedo (detido e colocado em prisão preventiva no âmbito da Operação Babel),​ e a secretária da presidência da mesma autarquia, cujo nome não foi adiantado. Enquanto o presidente está acusado de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de peculato, todos estão acusados, em co-autoria, de peculato e falsificação de documentos.

Eduardo Vítor Rodrigues foi acusado de, em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, ter determinado, a expensas do município, a celebração de dois procedimentos de contratação pública, um por ajuste directo e o outro por ajuste simplificado.

Estes ajustes "permitiram proceder ao pagamento de viagens a terceiras pessoas por si seleccionadas (incluindo aos dois outros arguidos) e para fins particulares e lúdicos, nomeadamente para assistirem a jogos da Liga dos Campeões de um clube de futebol", pode ler-se na nota da PGRP.

A acusação refere ainda que os três arguidos, por conta da segunda viagem, debitaram ao município despesas com alimentação, dos próprios e de terceiros, através de pedidos de reembolso com fundamento falso de despesas "efectuadas em representação do município". Como consequência desta actuação, o erário público foi lesado num valor superior a 15.800 euros, destacou ainda o Ministério Público.

Compra de viagens foi "regular e legal", garante Câmara de Gaia

Eduardo Vítor Rodrigues refutou, em declarações ao JN, as acusações, frisando que "o município é membro da Fundação PortoGaia, que gere o centro de estágio do FC Porto e, nesse contexto, o município convidou instituições a participar em duas deslocações". O autarca garantiu ao mesmo jornal que "foi tudo transparente e está tudo publicado no Portal Base".

A própria Câmara de Vila Nova de Gaia garantiu que a compra de viagens para dois jogos do FC Porto na Liga dos Campeões, foi "regular e legal", estando "inscrita no portal das compras públicas, com toda a transparência da contratação pública efectuada". Os bilhetes corresponderam "a convites institucionais a dois presidentes de junta, dois presidentes de associações de Bombeiros e duas instituições sociais, todos com ligação directa ou indirecta à Fundação PortoGaia", explicou à Lusa.

Em resposta escrita, a autarquia socialista disse esperar que, "ao fim de oito anos e neste momento específico", esta acusação permita "esclarecer a regularidade da decisão e o seu enquadramento legal e institucional". "Este é mais um caso que resulta de uma denúncia anónima, sendo que o Presidente da Câmara nunca foi ouvido no processo, nem tem viagens pagas pela Câmara, pois era convidado da Fundação PortoGaia, enquanto seu presidente da Assembleia Geral", conclui.