O Presidente do Senegal, Macky Sall, disse, na quinta-feira, que o dia 2 de Abril marca mesmo o fim do seu mandato. No entanto, acrescentou que é pouco provável que a eleição de um novo Presidente esteja concluída antes dessa data, deixando a decisão nas mãos do Conselho Constitucional.

O anúncio foi feito depois de o Conselho Constitucional do país, a mais alta autoridade eleitoral, ter decidido na semana passada que o adiamento da votação por dez meses era ilegal. As eleições tinham sido inicialmente marcadas para 25 de Fevereiro. No entanto, o Parlamento do Senegal, numa decisão surpreendente, e sem presença da oposição, aprovou um projecto de lei, no início de Fevereiro, que adiava as eleições presidenciais para 15 de Dezembro, cumprindo assim aquela que era a vontade do Presidente, Macky Sall.

"O dia 2 de Abril de 2024 será o fim do meu mandato à frente do país, o fim da minha relação vinculativa com o povo senegalês enquanto Presidente da República. Gostaria que este debate fosse claramente resolvido", disse Sall durante uma entrevista na televisão nacional.

Mas, em vez de decidir sozinho, o Presidente está a convocar um diálogo, previsto para 26 e 27 de Fevereiro, para encontrar uma saída para a crise gerada pelo anúncio do adiamento. Estão convidados a participar os candidatos seleccionados e rejeitados pelo Conselho Constitucional, os partidos políticos, os sindicatos, a sociedade civil e as organizações religiosas, explica, nesta sexta-feira, o diário francês Le Monde.

Figuras proeminentes da oposição, incluindo o político preso Ousmane Sonko e Karim Wade, filho do antigo presidente Abdoulaye Wade, foram excluídos da lista de 19 candidatos aprovados para as eleições. "Se houver consenso, publicarei imediatamente o decreto para fixar a data; se não houver consenso, remeterei o assunto para o Conselho Constitucional", disse Sall. Ainda assim, o Presidente disse que o processo dificilmente estará completo antes de 2 de Abril.

Amnistia

O ainda Presidente admitiu que estava mesmo a considerar um perdão ou uma lei de amnistia para antigos adversários. Disse que iria considerar a libertação de Ousmane Sonko, detido desde Julho passado sob acusações que incluem o apelo à insurreição. "Estou disposto a ir tão longe para que todos possam beneficiar deste perdão e para que o Senegal possa avançar para estas eleições de forma pacífica", disse Sall, citado pelo jornal francês.

Questionado sobre o candidato da oposição Bassirou Diomaye Faye, que se encontra detido desde Abril, Sall disse que este poderia beneficiar de uma libertação provisória para poder participar no diálogo.

No caso de o processo se prolongar para além do dia 2 de Abril, Sall afirmou: "O que é certo é que não haverá vazio. Não podemos deixar um país sem Presidente." "Quero deixar clara a dicotomia entre a eleição e o fim do mandato", disse, acrescentando que seguirá as orientações do Conselho Constitucional sobre a matéria.

Na semana passada, Sall prometeu que iria respeitar o pedido do Conselho Constitucional para que a votação fosse marcada o mais rapidamente possível, depois de a crise ter desencadeado violentos protestos de rua e alertas de um excesso de autoritarismo por parte de observadores internacionais.

Centenas de elementos da oposição e da sociedade civil detidos foram libertados na semana passada. Ainda assim, vários grupos convocaram uma nova manifestação para este sábado, na capital, Dacar. Sall, que foi eleito pela primeira vez em 2012, disse que adiou a votação devido a disputas sobre a desqualificação de potenciais candidatos e aos receios do regresso dos protestos que se registam nas ruas nos últimos anos. A oposição, por outro lado, acusa-o de tentar manter-se no poder, embora Sall tenha dito repetidamente que não se candidatará a um terceiro mandato.