Dívida externa portuguesa cai para valor mais baixo dos últimos 18 anos

Com mais exportações de turismo e menos dívida pública, Portugal regressou aos excedentes e cortou mais 13,2 pontos percentuais do PIB no endividamento que tem face ao exterior.

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Receias do turismo estão a contribuir para o reequilíbrio das contas com o exterior Manuel Roberto
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Com a ajuda da contenção orçamental do Estado e do desempenho muito forte do turismo, Portugal acentuou em 2023 a trajectória descendente dos níveis de endividamento da sua economia face ao estrangeiro que se verifica desde 2014 e que se situa agora já ao nível mais baixo desde 2005.

De acordo com os dados da balança de pagamentos publicados esta terça-feira pelo Banco de Portugal, a economia portuguesa registou, em 2023, um saldo das balanças corrente e de capital positivo de 7243 milhões de euros, um valor equivalente a 2,72% do PIB.

Este excedente nas contas com o exterior segue-se ao défice de 0,2% do PIB registado no ano anterior e faz o país regressar aos excedentes que, antes de 2022, vinha apresentando de forma consecutiva desde 2012. É o resultado mais positivo desde 2013 e o terceiro valor mais alto nas últimas sete décadas, de acordo com os registos apresentados pelo Banco de Portugal.

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De igual modo, quando se olha para a dívida externa líquida acumulada pelo país — o valor dos passivos face ao exterior menos os activos —, verifica-se que Portugal acentuou, no ano passado, a tendência de redução de endividamento face ao estrangeiro.

A dívida externa líquida passou de 66,7% do PIB em 2022 para 53,5% em 2023. É uma descida de 13,2 pontos percentuais que supera o recuo de 13 pontos conseguido em 2022 e que passou a ser a maior queda registada neste indicador em toda a série disponibilizada pelo Banco de Portugal e que tem o seu início em 1999.

O actual nível de endividamento externo do país, de 53,5% do PIB, regressou, assim, aos níveis registados há 18 anos e afasta-se de forma clara do máximo de 107,64% que tinha sido atingido em 2014.

Os excedentes externos anuais e a tendência de redução do peso das dívidas de Portugal face ao estrangeiro a que se tem vindo a assistir ao longo da última década são o resultado de uma contracção progressiva, apenas interrompida durante a pandemia, do nível de endividamento suportado tanto pelas famílias, como pelas empresas e pelas administrações públicas.

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Inicialmente, na sequência das políticas restritivas impostas pela troika, Portugal passou de défices externos volumosos para excedentes essencialmente por via de uma contracção brusca do consumo das famílias e do investimento, que fez diminuir as importações muito rapidamente.

Mais recentemente, com as importações a crescerem, é mais por via de um crescimento mais forte das exportações — superior aos das importações — que os excedentes externos têm vindo a ser assegurados.

Em 2023, mostram os números publicados esta terça-feira, voltou-se, ao fim de três anos de interrupção devido às limitações ao turismo trazidas pela pandemia, a registar um saldo positivo na balança de bens e serviços, de 1,2% do PIB.

O saldo da balança de bens passou a ser menos negativo (passou de um défice de 10,9% do PIB em 2022 para 9,3% em 2023), ao mesmo tempo que a balança de serviços (onde se incluem as receitas de turismo) se tornou ainda mais excedentária, com um saldo positivo de 10,5%, em vez dos 9% de 2022.

O contributo do turismo foi fulcral para este resultado, já que em 2023 as exportações de viagens e turismo aumentaram 19%, superando o aumento de 14% nas importações e atingindo os valores mais elevados de toda a série. O saldo da balança relativa às viagens e turismo melhorou 3,2 mil milhões de euros face a 2022.

Por sector institucional, foi das administrações públicas que veio o principal contributo para a redução do endividamento face ao exterior. A dívida pública diminuiu (de 112,4% em 2022 para 98,7% em 2023) e isso fez com que a quantidade de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro detidos por estrangeiros diminuísse de forma muito significativa (foram menos 9,1 mil milhões de euros em 2023 do que em 2022).

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