O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, recusou esta terça-feira contribuir para a polémica sobre o processo que levou à saída do país da pintura Descida da Cruz, de Domingos Sequeira, remetendo o assunto da possível compra para a Comissão para Aquisição de Obras de Arte para os Museus e Palácios Nacionais.

"Toda esta especulação não é, certamente, interessante para ninguém. Desde logo para os proprietários do quadro", considerou Adão e Silva em declarações aos jornalistas em Évora. Admitindo que a aquisição de obras de arte pelo Estado são procedimentos que "demoram tempo até se encontrarem soluções", o ministro defendeu que se deve "direccionar este processo para onde ele deve estar", referindo-se à comissão de aquisições. "É âmbito da comissão para aquisição de bens culturais e do presidente da comissão, que é também o presidente da Museus e Monumentos de Portugal, que desenvolverá contactos com os proprietários", adiantou.

Questionado pela agência Lusa sobre se a saída do país de uma das obras-primas de Domingos Sequeira e a sua eventual circulação por galerias e feiras internacionais faz subir o preço e aumentar a especulação, Adão e Silva limitou-se a dizer que desconhece o valor pedido pela obra de arte. No pedido de exportação, Descida da Cruz está avaliada em 1,2 milhões de euros.

A secção portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal) já manifestou a sua indignação com a condução do processo que levou à saída do país da pintura e exigiu respostas ao Governo, através de uma carta tornada pública no domingo. Na missiva, o presidente do ICOM-Portugal, David Felismino, pergunta quais os esforços que estão a ser realizados no sentido da compra do quadro, assim como das obras Ascensão e Juízo Final, do mesmo autor e ainda na posse de privados e que pertencem ao mesmo conjunto desta Descida da Cruz e da Adoração dos Magos.

Adão e Silva traça a sequência de acontecimentos desde o pedido, a 2 de Novembro, à então Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), entretanto extinta, para que a pintura saísse do país para explorar uma "possibilidade de venda na Galeria Colnaghi, em Madrid", questionando se os trâmites legais foram cumpridos.

Como lembra o relato do ICOM-Portugal, o director do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, deu um parecer negativo ao pedido e propôs o começo da classificação da obra como Bem de Interesse Nacional, a par das outras duas obras da mesma série ainda na posse dos mesmos privados, e a análise da compra de Descida da Cruz.

Dentro da própria DGPC, surge dias depois uma proposta de classificação da obra, que veio a ser rejeitada pelo director-geral, João Carlos dos Santos (hoje dirigente do Património Cultural I.P.), por não ser "oportuna" a abertura do processo. A Lusa também questionou o ministro sobre se entende que João Carlos dos Santos tem condições para continuar no cargo actual, a que Pedro Adão e Silva se escusou a responder. "Não vou especular sobre demissões de dirigentes da administração pública, muito menos nesta fase em que o Governo está em gestão", frisou.

Na segunda-feira, o semanário Expresso deu conta de que Descida da Cruz estaria a caminho da feira TEFAF, em Maastricht, que acontece em Março, pela Galeria Colnaghi. A agência Lusa contactou esta galeria em Madrid, que não confirmou a presença do quadro em Maastricht.

A saída da Descida da Cruz do país foi avançada a 26 de Janeiro pelo Expresso, indicando que estaria à venda em Madrid, "apesar dos pareceres negativos sobre a sua saída de Portugal", após uma autorização de saída, justificada pela "inexistência de qualquer ónus jurídico".

O requerimento para "exportação temporária" e "eventual venda" da obra de Domingos Sequeira, na posse do descendente do duque de Palmela Alexandre de Sousa e Holstein, tinha como destino a Galeria Colnaghi, de Madrid, pelo prazo de um ano, a contar do dia 2 de Novembro de 2023, com o valor atribuído de 1,2 milhões de euros, segundo o semanário.