Câmara de Gaia recusa expropriar terreno para construção da linha Rubi do Metro
Em causa está uma diferença de 70 mil euros entre o valor que resultou da primeira avaliação, que atingiu os 190 mil euros e a proposta da Metro que se ficou pelos 120 mil euros.
A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou nesta segunda-feira por unanimidade não aceitar a proposta da Metro do Porto para a expropriação de um terreno destinado à construção da linha Rubi, mas o presidente da autarquia acredita num acordo.
Em causa, explicou no final da reunião Eduardo Vítor Rodrigues, está uma diferença de 70 mil euros entre o valor que resultou da primeira avaliação, que atingiu os 190 mil euros, e a proposta da Metro, após a correcção das áreas do terreno, que se ficou pelos 120 mil euros.
Segundo o autarca socialista, a diferença reside "num terreno municipal que não estava registado, e que numa primeira fase, vista a área, feito o levantamento cadastral e feita a avaliação" resultou "num valor de 190 mil euros".
"Numa segunda fase foram corrigidas as áreas, aumentando o terreno e a proposta que recebemos foi de 120 mil euros", acrescentou.
Questionado sobre a justificação para a redução da oferta recebida, o autarca respondeu que se prende com "o valor da matriz e da capacidade construtiva" situação que, disse, "é uma diferença suficientemente importante".
"Eu tenho de ter as condições para justificar as aceitações e, a partir do momento que tenho um aumento de área e uma diminuição do valor (...) tenho de estar defendido com as razões boas para aceitar uma proposta desse género", insistiu Eduardo Vítor Rodrigues, para quem "não há nenhuma proposta que seja aceitável a menos que mantenha o valor que estava antes".
E acrescentou: "vamos dirimir isto facilmente".
Também por unanimidade, o executivo aprovou a manutenção do tarifário de estacionamento na zona envolvente ao Jardim do Morro, assinalando o presidente da câmara que "não há nenhuma razão para aumentar o seu valor".
"Trata-se de um contrato que está mais do que estabilizado, não há aqui nenhuma perda significativa de ninguém", argumentou o autarca em resposta ao pedido de "aumento de tarifário feito pelo concessionário".
A construção do Centro de Saúde dos Carvalhos por 5,7 milhões de euros, após exclusão de vários concorrentes e de o primeiro concurso ter ficado deserto e a suspensão por mais seis meses dos novos registos de alojamento local até à entrada em vigor de um regime municipal sobre o sector foram, também, aprovados por unanimidade.
Na reunião, Rui Rocha Pereira (PSD) foi o único vereador da oposição presente, uma vez que o processo de substituição de Cancela Moura, que anunciou a saída na última reunião, não foi ainda concluído.
O vereador revelou à Lusa que será a número 6 da lista candidata, Isabel Sousa, a ocupar o lugar de Cancela Moura, e que só não esteve hoje "porque não houve tempo para, nas 48 horas anteriores, notificar o município da substituição", confirmando que "estará presente na próxima reunião do executivo".