A Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação pediu esta segunda-feira ao próximo Governo que crie um ministério responsável pela governação do mar, para proteger os ecossistemas marinhos em Portugal. A proposta integra o Manifesto Azul da organização ambientalista, apresentado numa conferência de imprensa virtual, antecipando as eleições legislativas de 10 de Março e que inclui 14 medidas que a Sciaena considera “prioritárias” para a conservação do oceano.

“A ideia patente no manifesto é lançar um apelo a quem quer que seja o próximo governo e quem quer que sejam os partidos representados na Assembleia da República para prestarem uma atenção especial ao oceano, à conservação dos ecossistemas e também daí assegurar os benefícios sociais e económicos a quem depende do mesmo”, disse Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da associação. A Sciaena pretende também que a próxima liderança política em Portugal reconheça o “papel que o oceano desempenha na sustentabilidade do planeta e na prosperidade das comunidades”.

“No fundo, nós acreditamos que Portugal pode ser um líder na conservação marinha e queremos que o próximo governo abrace uma visão corajosa e comprometida (...) adopte e implemente mais e melhores práticas de conservação”, acrescentou.

Ana Matias, coordenadora de clima na organização não-governamental (ONG), indicou que um Ministério do Mar permitiria uma gestão mais eficaz dos recursos e Gonçalo Carvalho destacou a responsabilidade política. O ministério poderia ter secretarias de Estado, como a da Conservação Marinha ou a das Pescas, adiantou Ana Matias. No Governo em exercício, as Pescas estão integradas no Ministério da Agricultura e Alimentação e existe um ministro da Economia e Mar, que conta com os secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Mar.

Dotar o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e os centros de investigação de recursos humanos e financeiros, reconhecer o oceano como um verdadeiro aliado contra a crise climática, aprovar a lei que cria a rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) e desenvolver a aplicar uma estratégia de transição para uma pesca de baixo impacto são outras das medidas do Manifesto Azul.

A Sciaena propõe ainda que seja adoptada uma moratória à mineração em mar profundo, a ratificação do Tratado de Alto Mar, a aplicação de medidas para reduzir “efectivamente” os resíduos que poluem o oceano, a criação de legislação para regulamentar as actividades marítimo-turísticas, a descarbonização do sector do transporte marítimo e que os projetos de energia renovável “offshore” respeitem a Natureza. Ana Matias assinalou ser possível a existência simultânea de parques eólicos no mar e a preservação das espécies e comunidades desde que existam os cuidados necessários.

Questionados sobre qual o partido que tem um programa eleitoral mais próximo do que a Sciaena defende, Ana Matias e Gonçalo Carvalho não quiseram indicar nenhum em particular. Referiram os “partidos da área da ecologia”, que incluem o Partido Ecologista “Os Verdes" (que integra a CDU - Coligação Democrática Unitária ao lado do PCP) e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), adiantando que a questão das AMP é importante em vários programas eleitorais, assim como o reconhecimento dos efeitos da mineração no mar.

O Manifesto Azul já foi enviado a todas as candidaturas às legislativas e a Sciaena já recebeu algumas respostas. Quando existir um governo em funções, o manifesto será apresentado ao executivo e aos partidos representados no Parlamento.