Os serviços da Comissão Europeia deverão notificar formalmente a companhia norte-americana Apple no início de Março que a tecnológica irá ser sancionada com uma coima que poderá rondar os 500 milhões de euros, avança este domingo o Financial Times, que cita cinco fontes conhecedoras do processo.

De acordo com o jornal britânico, a coima é o culminar de uma investigação que Bruxelas tinha iniciado sobre alegadas práticas anticoncorrenciais da Apple relativas aos serviços de streaming de música. Bruxelas terá assim concluído que a multinacional favorece os seus próprios serviços de streaming em detrimento dos seus concorrentes, ao não avisar os utilizadores dos seus telemóveis iPhone de alternativas mais baratas para o mesmo tipo de oferta de serviços de transmissão de música online.

A investigação, adianta o jornal especializado em assuntos económicos e financeiros, foi iniciada por Bruxelas em 2021, após um queixa formal apresentada pela Spotify, dona da aplicação homónima de streaming de música.

O FT adianta anda que a justificação dos serviços da Comissão para coima de 500 milhões – que, a confirmar-se, representa a primeira vez que a Apple é sancionada por Bruxelas por motivos anticoncorrenciais – se baseia na conclusão de que os actos da norte-americana violam os princípios de livre concorrência no mercado único da UE e configuram-se como abuso de posição dominante.

A Comissão Europeia deverá ainda, acrescenta o jornal, proibir a Apple da continuar a bloquear oferta mais barata de serviços de streaming de música junto dos seus utilizadores.