Os palcos mudam de cenário, mas as isenções mantêm-se inalteradas. A Câmara Municipal de Lisboa propõe-se aprovar a renovação da dispensa do pagamento de taxas aos organizadores do festival Rock in Rio Lisboa, cuja edição deste ano decorrerá pela primeira vez no Parque Tejo, nos dias 15, 16, 22 e 23 de Junho. O valor proposto da isenção de taxas para a décima edição do evento musical ronda os três milhões de euros, de acordo com a proposta que será levada a reunião extraordinária de vereação, a decorrer na próxima segunda-feira. Ou seja, trata-se sensivelmente do mesmo montante das últimas edições.

A edição de 2024 do Rock in Rio Lisboa, que comemora o vigésimo aniversário do festival, vai realizar-se no espaço público resultante das obras realizadas, no ano passado, junto à foz do rio Trancão, no âmbito da preparação do recinto principal da Jornada Mundial da Juventude. Uma alteração de panorama em relação ao Parque da Bela Vista, em Marvila, onde o evento tinha vindo a decorrer desde a primeira edição, em 2004. A novidade foi avançada, a 12 de Outubro passado, pelo presidente da autarquia, Carlos Moedas (Novos Tempos), e por Roberta Medina, vice-presidente do festival, em conferência de imprensa realizada na nova localização.

“O primeiro evento [que aqui aconteceu] foi o maior evento de sempre, a Jornada Mundial da Juventude. O Rock in Rio vai ser o primeiro grande evento depois do Papa”, disse Moedas na ocasião, na qual confidenciou que a decisão da mudança do festival para o Parque Tejo foi um processo com a sua dose de risco, tendo sido sua iniciativa propô-la aos organizadores. “Não foi fácil conversar sobre isso”, afirmou Roberta Medina naquele momento, no qual se ficou a saber que o primeiro cabeça de cartaz seria Ed Sheeran, cuja actuação está agenda para 16 de Junho.

A alteração da localização do festival é, precisamente, uma das razões alegadas pelo vereador do Ângelo Pereira (PSD), responsável pelo pelouro dos espaços verdes, para a apresentação da proposta de adenda ao contrato assinado, em Setembro de 2019, entre a Câmara de Lisboa e a empresa organizadora do Rock in Rio – que na altura se chamava Better World e agora se designa Rock World Lisboa. Na altura, era José Sá Fernandes (PS) o vereador responsável pelo mesmo pelouro.

Tal protocolo, estabelecido quando a edilidade da capital era presidida por Fernando Medina (PS) e que dava continuidade à prática de isenção de taxas adoptada em anos anteriores, tinha validade para as nona e décima edições do festival, que estavam então previstas realizar-se em 2020 e 2022. Só que os planos foram alterados pela ocorrência da pandemia de covid-19, a qual impossibilitou a sua concretização. Por isso, a edição de 2020 acabou por acontecer em 2022 e a que estava programada para esse ano acontecerá em Junho próximo.

As isenções definidas em 2019, aprovadas então pela Assembleia Municipal de Lisboa, mantêm-se assim em vigor. Mas apesar dos seus valores não excederem a previsão então feita, a câmara entende agora ser adequado, “atento o lapso temporal decorrido desde a aprovação e a alteração dos pressupostos determinantes da isenção aprovada decorrentes, desde logo, da mudança de localização do evento”, submete-las novamente a aprovação.

Os quase três milhões de taxas a isentar são, em grande medida, correspondentes à ocupação do parque com estruturas (2.938.588 euros), sendo o restante relativo a acções de divulgação (45.881 euros), à licença especial de ruído (4500 euros) e à licença de recinto improvisado (1224 euros).

Quando anunciou a escolha do Parque Tejo como local para a realização do Rock in Rio, Carlos Moedas prometeu que dotaria o novo espaço público das condições de iluminação e de sombreamento adequadas.