Nicolas Sarkozy condenado a seis meses de pena de prisão efectiva
Em causa está o financiamento ilegal da campanha de reeleição em 2012.
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi considerado culpado na quarta-feira por um tribunal de recurso de Paris por financiamento ilegal de campanha nas eleições de 2012 — quando foi vencido por François Hollande —, confirmando uma decisão anterior de um tribunal inferior. Torna-se, assim, o primeiro ex-Presidente da França após a Segunda Guerra Mundial a ser condenado a prisão, segundo o Le Monde.
Um tribunal de primeira instância tinha condenado Sarkozy a um ano de prisão no processo, mas o tribunal de recurso decidiu que Sarkozy só deveria cumprir seis meses de prisão efectiva, com outros seis de pensa suspensa. Embora mais leve do que a sentença original, a decisão de quarta-feira é mais severa do que a pena suspensa de um ano que os procuradores tinham pedido, explica o diário francês.
No chamado “caso Bygmalion”, Sarkozy foi condenado a um ano de prisão em 2021, sob a acusação de que o seu partido, a União para Um Movimento Popular (UMP), trabalhou com uma empresa de relações públicas para esconder o verdadeiro custo da sua candidatura à reeleição em 2012. A França impõe limites rigorosos às despesas de campanha. O antigo Presidente negou sempre as acusações de que o partido teria trabalhado com a empresa de relações públicas para esconder o verdadeiro custo da sua campanha, marcada por eventos luxuosos.
Durante uma audiência, Sarkozy culpou alguns membros da sua equipa de campanha. “Não escolhi nenhum fornecedor, não assinei nenhuma cotação, nenhuma factura”, disse ao tribunal. Os procuradores alegam que a empresa facturou a UMP em vez da campanha. Acusam também Sarkozy de ter gasto 42,8 milhões de euros na campanha de 2012, quase o dobro do valor permitido.
“A decisão de hoje é altamente questionável, por isso vamos recorrer para a Cour de Cassation – a mais elevada instância judicial francesa”, disse o seu advogado Vincent Desry citado pela Reuters, reiterando a inocência de Sarkozy. A Cour de Cassation é o mais alto tribunal do país e as suas decisões centram-se normalmente na aplicação correcta da lei e não nos factos do caso. Os processos no tribunal podem demorar anos. Sarkozy esteve no tribunal na quarta-feira para ouvir o veredicto, mas saiu sem se pronunciar perante os jornalistas que o aguardavam, detalha a mesma agência.
Presidente entre 2007 e 2012, Sarkozy continua a ser uma figura influente entre os conservadores e mantém relações amistosas com o Presidente, Emmanuel Macron – apesar de uma série de julgamentos e investigações ligados a várias questões legais em torno das finanças da sua campanha.
Desde o seu único mandato, entre 2007 e 2012, Sarkozy tem enfrentado uma série de problemas jurídicos. Foi já acusado de corrupção, suborno, tráfico de influências e infracções ao financiamento de campanhas eleitorais.