Câmara de Lisboa indemniza em mais de um milhão por erro em expropriação de 1970

Após tomar posse de terrenos para construir a Avenida Padre Cruz, autarquia ficou com parcela que não lhe pertencia. Entretanto loteou-a e criou ali uma rua. Tudo devido a erro cadastral.

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A parcela indevidamente registada em nome da Câmara de Lisboa viu entretanto nascerem uma rua e dois lotes com prédios Daniel Rocha
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A expropriação foi motivada pela necessidade de construir a que viria a ser a Avenida Padre Cruz. Entretanto, por cima dela, passa o Eixo Norte-Sul Daniel Rocha
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A Câmara Municipal de Lisboa vai levar a discussão e votação, em reunião de vereação, na próxima quarta-feira, uma proposta para indemnizar em 1.140.000 euros os herdeiros da proprietária de uma parcela de terreno situada na freguesia do Lumiar de que erradamente se apropriou em 1970. Se o documento produzido pelo departamento jurídico da Direcção Municipal de Gestão Patrimonial da autarquia for aprovado pelo executivo camarário, chegará assim ao fim um inusitado caso de querela jurídica entre a edilidade da capital e particulares, provocado por um erro administrativo cadastral e que durou mais de meio século.

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