Os juízes querem-se assépticos?
Nos últimos anos foram vários os magistrados ligados a casos mediáticos que sentiram necessidade de serem afastados deles, por questões de parcialidade. Nuns casos conseguiram, noutros não.
Derrocada do BES
Um dos mais recentes casos conhecidos de escusa diz respeito à juíza a quem foi sorteado o julgamento da derrocada do Grupo Espírito Santo, que pediu sem sucesso para ser afastada do processo por ser “titular de 560 acções do BES”, circunstância agravada por um familiar seu em segundo grau ser titular de 7500 acções da Portugal Telecom, tendo a queda deste império levado à desvalorização quase total destes títulos. Os seus argumentos não colheram e foi mantida no caso.
Paixão pelo Benfica
Uma juíza de Lisboa pediu escusa de julgar um processo que envolvia o Benfica por ser sócia do clube há duas décadas e titular de Red Pass, o lugar de época no estádio da Luz. Além disso, o marido, igualmente magistrado, tinha acções do clube. Na decisão em que a mantêm no caso, os colegas alegam que, sendo a paixão clubística algo tão disseminado, mesmo entre os juízes, seria, provavelmente, difícil encontrar um magistrado futebolisticamente asséptico. “Se assim fosse, um juiz que perfilhe uma ideologia de direita não estaria em condições de julgar uma causa em que interviesse um partido de esquerda, ou um outro que fosse cristão católico não estaria em condições de julgar um conflito entre a Igreja de Roma e a comunidade muçulmana”, exemplificaram os desembargadores.
Rir-se da prisão de Sócrates
Há mais de nove anos, uma juíza comentou no Facebook a prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates nos seguintes termos: “E assim terminou o meu dia de concerto dos One Republic. Há dias perfeitos. Hihihihi.” O que a magistrada não podia adivinhar era que em 2023 lhe fosse sorteado um recurso sobre o principal arguido da Operação Marquês. Apesar de achar que continuava a ter condições para se manter imparcial, pediu para ser afastada, para não ficar sob suspeita. O pedido foi aceite.
Pirata informático a bisbilhotar
Adepto confesso do Benfica, o juiz a quem calhou na rifa presidir ao colectivo que iria julgar Rui Pinto chegou a colocar um “gosto” numa publicação nas redes sociais que se referia ao arguido como “Rui Pirata Pinto a bisbilhotar”. Mesmo assumindo que conseguiria manter-se imparcial no caso Football Leaks, Paulo Registo acabou por pedir para sair, o que foi autorizado. Disse na altura o magistrado que sempre soube respeitar a instituição Futebol Clube do Porto, “enquanto clube emblemático e representativo de muitos adeptos e que nas últimas décadas abrilhantou o prestígio internacional do futebol português”.
Ex-marido recebeu um milhão do BES
Quando se soube que uma das juízas que integravam o colectivo responsável pelo julgamento de Manuel Pinho e do ex-banqueiro Ricardo Salgado tinha sido casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo, tendo alegadamente recebido também cerca de um milhão de euros do saco azul do BES, a magistrada começou por recusar deixar 0 caso. Mas perante o escândalo acabou por o fazer, ao que disse na altura “por uma questão de respeito à Justiça e à função de juiz”.