Em cinco anos, entre 2019 e o ano passado, 19.598 profissionais do SNS terminaram contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e optaram por não voltar ao serviço público, avança o Diário de Notícias.

Citando dados da Administração Central do Sistema de Saúde, a que o PÚBLICO teve, entretanto, acesso, outros 15.507 profissionais que rescindiram contrato no mesmo período acabaram por renovar novamente contrato com a mesma unidade ou com outra do SNS.

A ACSS explicou que “existe um elevado número de situações em que os profissionais rescindem contrato para mudar de instituição dentro do SNS”. Os motivos podem ser vários, como pessoais, de desenvolvimento profissional ou preferência geográfica, exemplificou.

Além das rescisões, há ainda situações de contratos a termo que chegaram ao fim, em que depois são feitos novos contratos. “É ainda de realçar que o número de saídas por termo/rescisão de contrato engloba os profissionais que foram contratados no âmbito da resposta à covid-19”, salientou a ACSS.

“Do total de profissionais com saída por termo/rescisão de contrato, no período entre 2019 e 2023, cerca de 44% permaneciam activos no SNS em Dezembro de 2023”, referiu a ACSS, que reforçou que entre Dezembro de 2019 e Dezembro do ano passado houve “um aumento de 10,5%” de profissionais no SNS.

No caso dos médicos especialistas, “houve 2350 saídas efectivas neste período de cinco anos e 1355 rescindiram contrato para iniciar funções noutra unidade do SNS”. A ACSS afirmou que as saídas “têm sido compensadas pelo número de especialistas recém-formados contratados”. Quanto aos enfermeiros, 4351 regressaram ao SNS e 5134 saíram do serviço público.

Em declarações ao Diário de Notícias, Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse que o problema da enfermagem não é só “os profissionais que deixam o SNS para irem para outras unidades ou porque se reformam”, “o grande problema é que uma parte significativa dos alunos que saem das escolas quer logo deixar o país e nem sequer entrar no SNS”.

Do lado dos sindicatos médicos, Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, considerou que os dados sobre as rescisões “querem dizer, objectivamente, e por muito que se queira tentar fazer ver que o saldo é positivo, que há uma grande carência de médicos no SNS”.

Também para Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos, “estas saídas explicam a calamidade do SNS, mesmo que, no balanço final, o número de médicos tenha aumentado”.

Já entre os assistentes operacionais – no final de 2023 foi criada a carreira dos técnicos auxiliares de saúde, que deverá abranger cerca de 24 mil profissionais –, apenas 1323 profissionais, dos 6724 que rescindiram contrato, regressaram, salienta o jornal.