Associações ambientalistas portuguesas lamentaram nesta terça-feira retrocessos e a diluição de regras ambientais na União Europeia (UE), que vão prejudicar a saúde das pessoas e da natureza.

As associações Zero e ANP/WWF comentaram assim o anúncio da presidente da Comissão Europeia de que vai retirar a proposta da instituição visando reduzir para metade o uso de pesticidas na agricultura até 2030, parte central da legislação ambiental europeia e que cai após protestos dos agricultores.

"A Comissão propôs a DUS [Directiva Utilização Sustentável dos Pesticidas] com o objectivo meritório de reduzir os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos, mas a proposta tornou-se um símbolo de polarização [pois] foi rejeitada pelo Parlamento Europeu e também no Conselho já não se registam progressos, pelo que vou propor ao colégio que retire esta proposta", anunciou Ursula von der Leyen.

Trata-se de "um retrocesso", o regulamento vinha reforçar uma directiva que já existe e incorporar parte da estratégia europeia Do Prado ao Prato", disse à Lusa Pedro Horta, da associação Zero, lamentando que não se tenha conseguido chegar a um entendimento. "É mau porque não temos metas claras em termos de uso sustentável de pesticidas", disse.

Pedro Horta adiantou que a proposta de utilização sustentável de pesticidas era também importante para as boas práticas, que são obrigatórias mas que não são adoptadas de forma generalizada. Em Portugal essas boas práticas (por exemplo só usar pesticidas se absolutamente necessário) não estão a ser adoptadas e o regulamento podia ajudar, lamentou.

Bianca Mattos, coordenadora de política da ANP/WWF, também em declarações à Lusa disse que "é com muita preocupação que [a ANP/WWF] vê diluídas as regras ambientais que protegem a saúde das pessoas e da natureza".

"Esta diluição terá consequências para todos", alertou, acrescentando que a Comissão Europeia deveria estar focada em preços justos para os agricultores, e atribuir mais fundos públicos aos agricultores que praticam uma agricultura sustentável.

Os subsídios não direccionados e prejudiciais têm de ser fundamentalmente redefinidos, apoiados por um maior financiamento de práticas agrícolas respeitadoras da natureza, explicou Bianca Mattos, que defendeu também uma distribuição mais justa dos fundos da Política Agrícola Comum, apoiando os agricultores em dificuldades.

A Comissão, defendeu ainda a responsável da ANP/WWF, deve manter as medidas ambientais que previnem os riscos climáticos, como as inundações e as secas, "em vez de pagar os custos crescentes dos prejuízos causados pela perda de colheitas na sequência de fenómenos meteorológicos extremos", e apoiar os agricultores na sua aplicação.

"A cedência" da Comissão aos "representantes mais conservadores do sector agrícola", disse Bianca Mattos, está em linha com a proposta de redução do estatuto de protecção do lobo. Não resolvem os problemas sociais económicos no sector agrícola e "abrem precedentes perigosíssimos" para a UE.