Um tribunal de Pequim condenou nesta segunda-feira o escritor, blogger e activista político australiano Yang Hengjun à morte, com pena suspensa, por crimes de espionagem. Segundo Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, a pena capital será automaticamente substituída por prisão perpétua se Yang não cometer delitos considerados graves durante um período de dois anos, durante o qual permanecerá detido, em território chinês.

Penny Wong, ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, catalogou a decisão judicial como “chocante” e “devastadora”, e, insistindo na libertação imediata de Yang, deu conta dos esforços de Camberra para convencer Pequim a cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional.

“Temos pedido insistentemente padrões básicos de justiça, justiça processual e tratamento humano para o dr. Yang, de acordo com as normas internacionais e as obrigações jurídicas da China”, afirmou, citada pela ABC News. “Todos os australianos querem ver o dr. Yang reunido com a sua família. Não iremos ceder na nossa campanha.”

Segundo a emissora pública australiana, o embaixador da China na Austrália foi convocado ao ministério para dar explicações sobre o veredicto e, depois de uma reunião que durou cerca de 20 minutos, não prestou declarações aos jornalistas.

Yang Hengjun, cidadão australiano de 57 anos, nascido na China, foi funcionário do Ministério da Segurança do Estado chinês entre 1989 e 1999, antes de ser ter mudado para a Austrália. Em 2011, já tinha sido detido na China, por suspeitas de ligações com activistas pró-democracia, tendo sido libertado poucos dias depois, por pressão do Governo australiano.

Em 2019, numa altura em que vivia em Nova Iorque (Estados Unidos) e realizava trabalho de investigação a convite da Universidade de Columbia, foi detido, juntamente com a mulher, no principal aeroporto de Guangzhou (Cantão), aquando de uma visita à China.

O julgamento de Yang só começou em 2021, mas foi realizado à porta fechada. Nem a Justiça nem o Governo chinês permitiram a presença de representantes do Governo australiano durante as audições e não ofereceram quaisquer pormenores sobre o caso ou a acusação — nem sequer revelaram para que país estava o escritor a espiar. Yang declarou-se inocente.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês respondeu a estas críticas dizendo que o “lado australiano” pôde estar presente na sessão em que foi lida a sentença.

“[Yang] foi punido pelo Governo chinês pelas críticas que fez aos abusos de direitos humanos na China e pelo seu activismo por valores universais como direitos humanos, democracia e Estado de direito”, denuncia Feng Chongyi, académico e amigo de Yang, que vive em Sydney e que, citado pela Reuters, descreve todo o processo como “um caso grave de injustiça”.

Segundo o South China Morning Post, Yuan Xiaoliang, mulher de Yang Hengjun, foi proibida de sair da China.

A sentença do blogger australiano ocorre numa altura em que os governos chinês e australiano procuravam virar a página de um dos períodos mais tenso das relações bilaterais, por causa de divergências em temas tão diversos como as origens da covid-19, a competição no Pacífico Sul e no mar do Sul da China, a proibição australiana da empresa tecnológica chinesa Huawei ou o reforço da cooperação militar entre Austrália e EUA.

Em Novembro do ano passado, Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, foi recebido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, naquela que foi primeira visita de um líder do Governo da Austrália à China desde 2016.

“Esta decisão [judicial] torna a gestão da política interna extremamente difícil para o Governo de Albanese” diz à Reuters James Laurenceson, director do Instituto de Relações Austrália-China da Universidade de Tecnologia de Sydney. “A linguagem forte que o Ministério dos Negócios utilizou deixa bastante clara a sua desilusão.”