Agricultores portugueses olham para França e preparam protestos
CAP reúne Conselho de Presidentes, de olhos postos nos protestos dos agricultores em França. CNA encontra-se em Bruxelas com eurodeputados. O corte nos apoios da PAC pode levar os tractores à rua.
Uma informação do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas sobre o corte de 35% e 25% nos pagamentos nos regimes ecológicos, agricultura biológica e produção integrada, respectivamente, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), começou a circular entre os agricultores na passada quarta-feira, 24 de Janeiro, ao final do dia.
O burburinho estendeu-se à manhã do dia seguinte e foi o bastante para que um chorrilho de reacções, individuais e colectivas, viesse a público. E surgiu justamente no dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também anunciou o lançamento do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura.
A primeira reacção veio da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que não teve medo das palavras. Falou de “erros na programação” do PEPAC e de “falta de atenção, competência e planeamento do Ministério da Agricultura”, para os quais, dizem, alertaram “repetidamente”.
A confederação, a que preside Álvaro Mendonça e Moura, diz que a “redução de verbas, cujo pagamento estava já atrasado, é incompreensível e inaceitável”. E exige a “correcção imediata” da situação, tanto mais que os agricultores estão a braços “com despesas já realizadas, algumas através de compromissos financeiros contraídos junto da banca”.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denunciou, no mesmo dia, “os cortes significativos para as explorações agrícolas, com forte impacto negativo nos rendimentos dos agricultores, particularmente para as pequenas e médias explorações”. E sublinhou que as reduções são “quase transversais a todas as intervenções, mesmo aquelas que têm como objectivo maior equidade na distribuição das ajudas, como o Apoio Redistributivo Complementar”.
“Para tudo há um tempo”
O PÚBLICO questionou de imediato o Ministério da Agricultura e da Alimentação, também sobre a reprogramação do PEPAC que está prometida. Sem sucesso. Fonte do ministério tutelado por Maria do Céu Antunes limitou-se a dizer que “para tudo há um tempo”, sem que, até ao momento, tenha enviado qualquer resposta.
A resposta só veio nesta segunda-feira, do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a que preside, desde Agosto, o ex-secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho, que, aliás, antes de ir para o Governo, já tinha presidido à instituição.
O organismo ao qual cabe o pagamento dos apoios nacionais e europeus destinados à agricultura divulgou um esclarecimento sobre os cortes nos apoios, dizendo tratar-se de “um primeiro pagamento”. E informou que está “previsto um reforço a partir da subutilização dos restantes regimes ecológicos e de áreas/animais, o que, previsivelmente, fará aumentar a dotação a distribuir pelos beneficiários”.
“Trazer a agricultura para a campanha eleitoral”
Mas tal não foi suficiente para estancar o descontentamento dos agricultores. Pelo contrário, “foi a gota de água”, disse a CNA. E mobilizou o sector agrícola e pôs as suas associações em campo, na busca de decisões sobre o que fazer, com os seus dirigentes de olhos postos nas ruidosas manifestações que paralisam auto-estradas em França com tractores pesados e fardos de palha há vários dias e, também, na campanha eleitoral que se avizinha.
Portugal tem eleições legislativas antecipadas a 10 de Março e a CNA assume que quer “levar o assunto a Bruxelas e trazer a agricultura para a agenda pública e para a campanha eleitoral em Portugal”. Ao PÚBLICO, Pedro Santos, dirigente da confederação, revelou que se vão reunir nesta quarta-feira com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e que, na quinta-feira, têm agendadas reuniões com os eurodeputados portugueses que integram a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.
“A pressão é tanta que rebenta”, desabafa Pedro Santos, admitindo que não estão indiferentes aos protestos dos milhares de agricultores em França, Bélgica, Alemanha e outros países europeus. "Em Portugal como na Europa, os agricultores estão asfixiados por culpa da PAC, que regulamenta toda a relação da cadeia de produção. Todos os agricultores fazem a mesma pergunta: no fim do dia, temos ou não rendimentos e dinheiro para continuar a desenvolver a nossa actividade?".
Na CAP, também há um "toca a reunir". A confederação agendou para a manhã desta quarta-feira um Conselho de Presidentes extraordinário, órgão consultivo máximo que agrega os presidentes das várias organizações de produtores de norte a sul do país.
Luís Mira, secretário-geral, revelou ao PÚBLICO que vão discutir “a difícil situação do sector agro-florestal português, agravada pelos cortes anunciados na passada semana”. O encontro também servirá para “analisar as acções de protesto que estão a decorrer em alguns países europeus e tomar uma decisão sobre que posição tomar”.
