Para acalmar agricultores, UE propõe restrições às importações agrícolas da Ucrânia
Comissão Europeia quer isentar os agricultores da UE da obrigação de manter uma parte mínima das suas terras em pousio. Propostas têm de ser acolhidas pelos governos e pelo Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira, medidas para limitar as importações agrícolas da Ucrânia no que toca a produtos agrícolas sensíveis da UE e também oferecer maior flexibilidade nas regras relativas ao pousio, numa tentativa de acalmar os protestos dos agricultores em França e noutros Estados-Membros da UE.
A Comissão afirmou que iria prorrogar a suspensão dos direitos de importação sobre os produtos ucranianos por mais um ano, até Junho de 2025. Os impostos sobre as importações foram inicialmente suspensos em 2022 para apoiar a economia ucraniana na sequência da invasão russa, que fechou a maior parte dos envios através da rota tradicional do Mar Negro.
No entanto, a proposta da Comissão, que terá de ser aprovada pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu, introduz um "travão de emergência" para os produtos mais sensíveis — aves de aviário, ovos e açúcar — permitindo a aplicação de tarifas aduaneiras se as importações excederem os níveis médios de 2022 e 2023.
Também permite que os membros da UE estabeleçam medidas temporárias se os seus mercados forem perturbados por um aumento súbito das importações de outros produtos agrícolas, como os cereais. Até à data, estas medidas compensatórias só eram possíveis se toda a UE fosse afectada.
Europeias à porta
Os países vizinhos da Ucrânia — Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia — queixaram-se de que as importações de produtos agrícolas perturbaram os seus mercados, o que tem desencadeado protestos de agricultores e transportadores.
Com as sondagens a apontarem para uma vitória da extrema-direita nas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho, o Presidente francês Emmanuel Macron apelou também, na terça-feira, à adopção de medidas claras sobre as importações ucranianas. Os agricultores franceses estão a protestar há mais de duas semanas contra o aumento dos custos e a importação de alimentos baratos.
Esta quarta-feira, na véspera de uma cimeira da UE, agricultores franceses e belgas montaram dezenas de bloqueios em auto-estradas e em estradas de acesso a um porto de contentores.
Revisão das regras para pousio
A Comissão propôs igualmente isentar os agricultores da UE, a partir de 2024, da obrigação de manterem uma parte mínima das suas terras em pousio, enquanto continuam a receber pagamentos de apoio à agricultura da UE.
Os agricultores poderiam, em vez disso, cultivar culturas fixadoras de azoto, como lentilhas ou ervilhas, ou culturas intercalares que crescem entre as plantações de uma cultura principal, sem aplicar produtos fitofarmacêuticos.
A Comissão propôs ainda renovar por mais um ano a suspensão de todos os direitos sobre as importações provenientes da Moldávia até Julho de 2025.
