Marcelo veta lei da autodeterminação do género nas escolas
Veto surge numa altura em que várias escolas já avançaram “sem dramas” com as medidas de apoio a alunos com disforia de género. E “custou zero” proporcionar-lhes esse conforto, dizem directores.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o decreto que estabelecia as medidas a aplicar pelas escolas para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e à protecção das características sexuais dos alunos. "A aplicação nas escolas das medidas preconizadas no diploma tem necessariamente de ser ajustada às várias situações e, em particular, à idade de crianças e adolescentes", começa por referir Marcelo, na carta que acompanha a devolução do decreto sem promulgação ao Parlamento, para, num tom duro, lembrar que "o decreto peca por uma quase total ausência dos pais e encarregados de educação" na implementação das medidas previstas.
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