O SOS Racismo apresentou na quinta-feira uma queixa-crime ao Ministério Público contra os responsáveis pela convocatória da "Manifestação Contra a Islamização da Europa", marcada para 3 de Fevereiro, em Lisboa, anunciou hoje a associação.

Em comunicado, o SOS Racismo alega que a convocatória e manifestação/marcha "servem unicamente para expressar discursos de ódio, generalizações, preconceitos e afirmações ostensivamente falsas, injuriosas e difamatórias sobre um conjunto de pessoas, em função apenas da sua nacionalidade, origem, religião e cultura, e apelam, directamente, à violência dirigida às comunidades imigrantes que residem ou trabalham em Portugal".

O SOS Racismo considera que os responsáveis por esta convocatória cometeram os crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previstos no Código Penal, e apela ao Ministério Público que proceda "às diligências necessárias para que os mesmos sejam levados a julgamento".

A associação apela ainda às autoridades competentes, designadamente Ministério da Administração Interna, Ministério Público e Câmara Municipal de Lisboa que "não permitam que tal marcha venha a ocorrer", sublinhando que todas estas entidades têm "atribuições e competências específicas nestas matérias, cabendo-lhes defender os direitos fundamentais das pessoas visadas nestes actos de violência".

O SOS Racismo convida ainda "todos e todas que não aceitam viver numa sociedade racista e xenófoba" a comparecerem no Intendente, em Lisboa, em 3 de Fevereiro, para afirmar "a solidariedade com as comunidades imigrantes que ali residem e trabalham".

Também na quinta-feira, a ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, declarou que é "frontalmente contra" a manifestação agendada para a zona do Martim Moniz, em Lisboa, para protestar "contra a islamização da Europa".

Há dias foi igualmente divulgada uma carta aberta promovida por várias associações de imigrantes e anti-racistas, com cerca de 6.500 subscritores, a pedir a proibição daquela manifestação anunciada por grupos de extrema-direita online.

A carta dirigia-se ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, bem como aos responsáveis pelo Parlamento, Tribunal Constitucional, ministro da Administração Interna e Procuradora-geral da República, entre outras figuras do Estado.