As faixas etárias mais jovens foram as que mais recorreram às autodeclarações de doença para baixas de curta duração, um pedido que passou a poder ser feito pelo próprio trabalhador no portal do SNS24 desde Maio do ano passado. Com a autodeclaração de doença, a ausência é justificada, mas não paga.

Segundo os dados divulgados pelo Expresso nesta sexta-feira — que o PÚBLICO também solicitou junto dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) —, a faixa etária com mais pedidos de autodeclarações de doença​ (ADD) foi a dos 19 aos 44 anos, com um total de 233.917 baixas, o que significa que este grupo populacional pediu 73,5% do total de declarações emitidas.

O total destas declarações até esta quinta-feira foi de quase 318 mil (317.972) e as mulheres foram as que mais fizeram estes pedidos: foram emitidas 183 mil autodeclarações a mulheres e 134 mil a homens.

Mais de metade — 179 mil — foram pedidas em Outubro, Novembro, Dezembro e Janeiro, um período que coincidiu não só com as habituais descidas de temperatura, mas com o começo da temporada de doenças de Inverno, em particular a gripe A, que este ano voltou a ser a forma predominante da doença dos meses mais frios.

Os dados fornecidos pelos SPMS mostram que Dezembro foi o mês em que mais portugueses pediram autodeclarações de doença para baixas de curta duração (54 mil), seguindo-se Janeiro (que ainda não terminou e conta já com 53 mil) e Novembro (37 mil). Entre Maio e Setembro, o número de pedidos oscilou entre os 25 mil (Junho) e os 30 mil (Setembro).

Como escreveu o Expresso, foi às segundas, sextas e em dias colados a feriados que chegaram ao SNS24 mais pedidos. O dia com mais autodeclarações requisitadas foi registado a 3 de Janeiro, após a passagem de ano (5907) e o segundo a 27 de Dezembro, logo após o Natal (4409).

22 de Maio (470), 5 de Junho (1484), 3 de Julho (1331) e 2 Outubro (2031), todos a calhar à segunda-feira, foram os dias com mais pedidos dos respectivos meses. Outros exemplos são o 16 de Agosto, a seguir a um feriado, altura em que foram registados 1843 pedidos, e o 25 de Setembro, sexta-feira, dia em que foram contabilizadas 1628 autodeclarações.

A possibilidade de pedir autodeclarações de doença para baixas de curta duração ​(até três dias consecutivos) passou a ser possível a 1 de Maio de 2023 e era uma medida solicitada pelos médicos “há mais de 20 anos”, como sublinhou a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) pouco antes da sua entrada em vigor.

Esta declaração pode ser requerida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos, sob compromisso de honra, no portal do SNS24. Foi uma das medidas postas em curso pela Direcção Executiva do SNS para "desburocratizar os cuidados de saúde” e evitar muitas das "mais de 600 mil consultas" agendadas por ano para a emissão de atestados médicos para ausências ao trabalho até três dias.

Este regime dispensa a apresentação de atestado médico, "simplifica a vida das pessoas" e alivia o fardo burocrático dos profissionais dos cuidados de saúde primários. Cada trabalhador pode requerer duas em cada ano civil.

Segundo um comunicado do passado domingo do Ministério da Saúde, há outras alterações a entrar em vigor a partir de 1 de Março: nessa altura, as baixas médicas passam também a poder ser emitidas em serviços de urgência e no sector privado e social, dispensando uma consulta nos cuidados de saúde primários para este efeito. "Estas alterações garantem uma resposta mais adequada às condições de saúde dos cidadãos, desburocratizando procedimentos que representavam uma pressão adicional sobre os serviços de saúde", lê-se na nota.