Um aluno de 11 anos foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, distrito de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.

Numa exposição enviada à agência Lusa, a Junta de Freguesia de Vimioso, presidida por José Manuel Alves Ventura, denuncia "um clima de terror e de encobrimento" que, alegadamente, se vive no Agrupamento de Escolas de Vimioso, relatando vários casos de violência entre alunos, entre alunos e funcionários, e dando conta de que, na sexta-feira 19 de Janeiro, ocorreu o episódio "hediondo da sodomização".

Várias fontes ouvidas pela Lusa confirmam que o episódio de sodomização terá ocorrido cerca das 12h30 no interior do estabelecimento de ensino, "com recurso a uma vassoura" e na presença de, pelo menos, uma funcionária, que "nada fez" para travar os supostos agressores, informação que consta igualmente da exposição da Junta de Freguesia de Vimioso, a qual também foi enviada à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).

Segundo estas fontes, policiais e locais, dois dos agressores têm 16 anos — já respondem criminalmente — e os restantes entre 13 e 15 anos, acrescentando que, passada uma semana, tanto os alegados agressores como a vítima continuam a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

Em resposta enviada nesta sexta-feira à Lusa, o Ministério da Educação (ME) diz que foram sinalizadas pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso "duas situações", sem especificar quais, "que espoletaram de imediato, ao tomar conhecimento do sucedido, a instauração de dez processos disciplinares a alunos que terão estado envolvidos no caso de aluno que terá sofrido a alegada agressão". "O caso encontra-se sob a esfera do Ministério Público e mereceu intervenção da Polícia Judiciária", refere o ME. O PÚBLICO contactou também o ministério tutelado por João Costa, que remeteu para a resposta dada à agência Lusa.

A alegada agressão sexual aconteceu na sexta-feira, mas só três dias depois, na segunda-feira, 22 de Janeiro, é que a GNR foi informada da ocorrência, e só nesse dia é que o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao Hospital de Bragança, "com arranhões e queixas".

Na terça-feira estiveram no local inspectores da Polícia Judiciária e, na quarta-feira, a vítima foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal, no Porto, para realização de perícias.

Fonte oficial da GNR disse esta sexta-feira à Lusa que foi contactada na segunda-feira pelo Centro de Saúde de Vimioso a dar conta da ocorrência, acrescentando que, tendo em conta o tipo de crimes em causa, comunicou os factos à Polícia Judiciária.

Também em resposta enviada à Lusa, o presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vimioso confirma o episódio de sodomização, sublinhando que também só foi informado da situação pelas 16h35 de segunda-feira.

"Apercebendo-me de que a situação relatada, a ser verdade, era gravíssima, de imediato contactei a directora do agrupamento escolar e a mãe da criança que, com algum sentimento de revolta, me descreveu tudo o que o filho, de 11 anos, lhe transmitiu mal regressou a casa vindo da escola por volta das 18h [de sexta-feira]", explica António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso, que é também vice-presidente da câmara de Vimioso, diz que "pressionou a mãe da criança" a deslocar-se ao centro de saúde, para "avaliar qualquer lesão".

"Por volta das 19h30 minutos [de segunda-feira] a médica de serviço solicitou a presença da GNR e encaminhou a criança para o Hospital de Bragança onde foi submetida a alguns exames", refere António Santos.

Este responsável refere que ainda nessa noite convocou "uma reunião de emergência da comissão restrita da CPCJ" para a manhã do dia seguinte.

"Desta reunião saiu uma comunicação à procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro, bem como a nossa versão dos factos às autoridades encarregadas da investigação em curso", relata António Santos.

O presidente da CPCJ de Vimioso deu ainda conta de que, "dado existirem nove crianças de menoridade" (agressores e vítima), estão agendadas para terça-feira reuniões, em separado, com a mãe da vítima e com os pais dos alunos envolvidos na alegada agressão.

"Para recolher autorizações para avaliar a situação de risco e, consequentemente, abrir processo de consentimento para obter toda a informação necessária à avaliação do risco e se existirão ou não motivos para medidas de promoção e protecção", explica António Santos.

A Lusa questionou o Agrupamento de Escolas de Vimioso, mas até ao momento não obteve respostas, e tentou contactar, várias vezes, a directora Ana Paula Falcão, que até ao momento também não atendeu as chamadas.

Segundo caso em poucos meses

Recorde-se que em Dezembro último, o Jornal de Notícias (JN) noticiava uma alegada tentativa de violação de um rapaz de 15 anos, por outros quatro jovens, no interior de uma escola profissional de Vila Nova de Famalicão. De acordo com o diário, a Polícia Judiciária está a investigar o episódio, que terá acontecido no início de Novembro.

À data de publicação da notícia, o inquérito, aberto por denúncia do progenitor da vítima que foi feita à escola, ainda não estava concluído. A vítima referia a tentativa de violação por quatro colegas, dois com 19 e 16 anos e outros dois com 15. Segundo o relato do JN, o rapaz afirmava que estes o apanharam junto a uma oficina de mecânica do estabelecimento de ensino. Depois de ser agarrado, um dos agressores tentou sodomizá-lo com o cabo de uma vassoura, onde tinha sido posto um preservativo.