Numa sessão de esclarecimento pública sobre o Plano de Pormenor Norte de Caxias, que decorreu esta quinta-feira ao final da tarde, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, não deixou que a deputada municipal da coligação Evoluir Oeiras, Mónica Albuquerque, falasse durante um momento dedicado a perguntas dos munícipes. A coligação publicou um comunicado onde acusa o autarca de “censura” e refere que a deputada quis exercer o seu direito enquanto cidadã. Durante a própria sessão, que decorreu no Grupo Desportivo Unidos Caxienses, Isaltino Morais disse que não dava a palavra a Mónica Albuquerque porque o evento em questão “não é um comício nem uma assembleia municipal”.

Já quase no final da sessão de esclarecimento pública, num período dedicado a perguntas dos munícipes, Mónica Albuquerque pediu para falar e Isaltino Morais (Inovar Oeiras/IN-OV), que estava a coordenar esse momento, disse que não dava a palavra à deputada municipal da oposição. “A senhora deputada Mónica Albuquerque pede a palavra para [quê]?”, começou por perguntar. E a deputada responde-lhe: “[Peço] como cidadã.”

De imediato, o autarca disse-lhe que “isto não é um comício nem uma assembleia municipal. Isto é uma sessão de esclarecimento.” “Não lhe dou a palavra. A senhora deputada tem a assembleia municipal, onde já expressou a sua opinião sobre esta matéria. [Esta sessão] não é para deputados municipais nem vereadores da oposição.”

Na plateia, com cerca de 100 pessoas, alguns munícipes ainda apelaram ao presidente para que deixasse falar a deputada. “Queremos ouvir. A senhora deputada também é cidadã”, ouviu-se. Mas o autarca recusou. Também na plateia, Carla Castelo, vereadora eleita pela Evoluir Oeiras (coligação apoiada pelo BE, Livre e Volt Portugal), levantou-se e afirmou: “Não está a ser [uma sessão] de esclarecimento. Está a ser de autopropaganda.” Carla Castelo, Mónica Albuquerque e cerca de dez pessoas saíram do pavilhão onde estava a decorrer o evento para assim mostrar o seu desagrado quanto à situação.

No final da sessão, Isaltino Morais ainda voltou ao assunto e reforçou que aquele não era um momento para deputados ou vereadores em funções. Para dar a entender que não estava a censurar a deputada, o autarca exemplificou que deu a palavra a Eugénia Pires, que foi candidata a vereadora na lista da Evoluir Oeiras e faz parte da Associação Cidadãos por Caxias​. “A senhora Mónica Albuquerque é deputada da coligação Evoluir Oeiras e está em exercício de funções. Na assembleia municipal já expressou inúmeras vezes a sua opinião sobre a matéria”, assinalou.

Na manhã desta sexta-feira, a Evoluir Oeiras divulgou um comunicado sobre o que aconteceu na sessão de esclarecimento. “Isaltino Morais impediu que fosse dado o microfone a uma cidadã, por ser deputada municipal da oposição, numa sessão de esclarecimento esta noite em Caxias”, refere-se, indicando-se que Mónica Albuquerque estava ali como “cidadã” e “residente na zona afectada” pelo Plano de Pormenor Norte de Caxias, cuja área de intervenção abrange cerca de 42 hectares e localiza-se na União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias. Este plano pressupõe a criação de 600 fogos e esteve em discussão pública até Dezembro.

“Pensei que tinha vindo a uma sessão de esclarecimentos, mas o que assisti foi a uma sessão de propaganda, em que o presidente se pôs a falar de tudo, das barracas a Porto Cruz, e impediu uma cidadã de fazer perguntas. Uma deputada eleita não deixa de ser cidadã”, afirma Carla Castelo, no comunicado. Na mesma nota, indica-se que esta é a segunda vez que Mónica Albuquerque é impedida de falar numa sessão do município sobre o mesmo plano. A outra sessão decorreu em Outubro, no Palácio Flor da Murta, em Caxias, e Isaltino Morais diz que não deixou falar a deputada pelos mesmos motivos. “Em Oeiras, o presidente Isaltino Morais entende que os deputados não vivem no concelho e não podem exercer os seus direitos enquanto cidadãos”, refere, também no comunicado, Mónica Albuquerque, indicando que “não vai deixar de exercer os seus direitos”.