O PS-Madeira já decidiu que irá apresentar uma moção de censura contra o Governo Regional da Madeira. Também o Chega deverá apresentar uma moção de censura ao executivo madeirense, sabe o PÚBLICO, decisão que surge como a mais provável depois de, esta quinta-feira, André Ventura, presidente do Chega, e Miguel Castro, líder do Chega-Madeira, se terem reunido para discutir que caminho seguir perante o cenário de crise política no arquipélago. Ao que o PÚBLICO apurou, a decisão definitiva será tomada em breve pelo Chega, não estando ainda definido o timing para a previsível moção de censura ser entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

À Lusa, Paulo Cafôfo, anunciou que o PS-Madeira (o maior partido da oposição na região)"vai dar entrada já amanhã [sexta-feira] na Assembleia Legislativa Regional uma moção de censura ao governo" regional. Cafôfo explicou esta decisão com o facto de Albuquerque ter sido constituído arguido por suspeitas de crimes entre os quais de corrupção.

O líder dos socialistas na Madeira critica o político social-democrata por ter "o desplante de não se demitir" e, ainda citado pela Lusa, afirma que Albuquerque "não tem quaisquer condições políticas de continuar a governar a região autónoma", notando que ""um dos partidos que suporta a actual coligação que governa a Madeira – o PAN – retirou a confiança política a Miguel Albuquerque".

Mas ao contrário do PAN-Madeira, Cafôfo frisa que os socialistas não irão aceitar "nenhuma nomeação por parte do PSD-Madeira para formar um novo governo regional, no actual quadro parlamentar" e assegura que o seu partido está "pronto para liderar um novo ciclo de governação na região".

Quanto ao Chega, ainda na quarta-feira André Ventura comparou a situação na Madeira com a Operação Influencer para defender que, à imagem do que fez António Costa, também Miguel Albuquerque deve apresentar a demissão de presidente do executivo regional.

“Quem está à frente do Governo não pode estar sob suspeita. Ele próprio [Albuquerque] é considerado um dos principais suspeitos, não é uma personagem lateral (…). Fica muito difícil ter condições políticas de continuar a gerir com autoridade e legitimidade”, declarou o líder do Chega.

Por seu turno, Miguel Albuquerque reiterou esta quinta-feira a garantia já dada na quarta-feira de que está de consciência tranquila e de que, como tal, não tenciona demitir-se.

Albuquerque corre assim um risco real de, se não sair pelo próprio pé, ser derrubado, em especial depois de, já na noite desta quinta-feira, o PAN ter anunciado que a sua deputada única, Mónica Freitas, faz depender o apoio à coligação PSD/CDS que governa a região da saída do actual presidente do executivo. Isto é, o PAN está "disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD-Madeira, caso seja indigitado e aceite um novo titular para o cargo de presidente do Governo Regional da Madeira".

Tendo em conta a maioria absoluta parlamentar precária (por apenas um mandato) de que a coligação governativa dispõe no parlamento madeirense, se a deputada do PAN votar a favor de uma moção de censura, o executivo só sobreviria se, pelo menos, um outro deputado votasse contra tal iniciativa parlamentar, previsivelmente ao lado dos deputados de PSD e CDS.

Aquela coligação conta com 23 deputados, seguindo-se o PS com 11, o JPP com cinco e o Chega com quatro. CDU, IL, PAN e BE contam com um deputado cada. Esta quinta-feira, o Bloco tinha desafiado o PS e o JPP a apresentarem uma moção de censura (tal iniciativa só pode ser apresentada por grupos parlamentares, os deputados únicos não dispõem dessa prerrogativa).

Tendo em conta que as eleições regionais da Madeira decorreram a 24 de Setembro, o parlamento madeirense não pode ser dissolvido antes de finais de Março (decorridos seis meses do acto eleitoral).