O líder do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, desafia o presidente do governo regional, Miguel Albuquerque, a levantar a imunidade reforçada que tem enquanto conselheiro de Estado e sobe a parada para exigir a sua demissão imediata.

“Miguel Albuquerque perdeu de forma irreversível e irremediável a confiança dos madeirenses”, afirmou Cafôfo numa segunda declaração, depois de, ontem, ter sido mais cauteloso. Depois de se saber que o líder do governo regional foi constituído arguido por suspeitas de “vários crimes de corrupção”, o socialista exige agora a sua demissão e que “não se refugie na imunidade” de que goza como membro do Conselho de Estado.

“Exigimos que Miguel Albuquerque peça o levantamento da imunidade de conselheiro de Estado”, disse. E questionou: “Tem medo de ser detido como foi Pedro Calado [presidente da Câmara do Funchal]?”

Cafôfo apela mesmo ao Presidente da República para que, “com toda a seriedade, possa fazer uma avaliação do que se está a passar na Madeira”. Na véspera, antes de se saber que Albuquerque tinha sido constituído arguido, Marcelo Rebelo de Sousa dissera que o Conselho de Estado só é chamado a intervir “no caso de um conselheiro ser ouvido ou detido”.

Em conferência de imprensa esta quinta-feira de manhã no Funchal, o líder do PS-Madeira considerou que “está na altura de pôr um ponto final em quase 50 anos de uma governação podre e desgastada” que “não serve os interesses da região, mas apenas de alguns – e sempre os mesmos”.

Realçou que o processo em investigação levou mesmo à detenção do presidente da Câmara do Funchal, cargo que o próprio Cafôfo já ocupou, e diz que estes desenvolvimentos provam “o que o PS tem denunciado ao longo de anos”. “A democracia não é isto e a Madeira não pode ser uma espécie de faroeste”, defendeu.

Moção de censura ainda não

Paulo Cafôfo descartou, para já, a possibilidade de o PS-Madeira avançar com uma moção de censura no Parlamento regional, como pediu, esta manhã, o Bloco de Esquerda na região. “Neste momento não temos essa decisão tomada”, respondeu aos jornalistas.

O BE desafiou esta manhã os grupos parlamentares do PS e do JPP para que apresentem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) uma moção de censura ao governo regional, uma vez que o deputado único bloquista não tem essa capacidade, exclusiva dos grupos parlamentares. “A Justiça fará o seu caminho e respeitamos o direito à presunção de inocência, mas não podemos deixar de avaliar as condições políticas do governo regional e do seu presidente. É evidente que Miguel Albuquerque, neste momento, não tem condições políticas para se manter em funções e dirigir o governo regional”, lê-se no comunicado do BE.

Neste momento, uma moção de censura seria votada ao fracasso, uma vez que, apesar de não dispor de maioria absoluta na ALRAM, o PSD conta com o apoio do PAN e este partido deixou claro que “é preciso “respeita(r) o princípio da presunção da inocência”.

As suspeitas sobre os dois principais governantes da região foram esta manhã também tema de debate na ALRAM, tendo o líder da bancada socialista, Vítor Freitas, defendido que Miguel Albuquerque deve pedir o levantamento da imunidade e “não tem condições para se manter no cargo”. “O presidente do governo regional [Miguel Albuquerque] já foi constituído arguido e sobre ele impendem graves suspeições e acusações (...). Quando irá pedir o levantamento da sua imunidade como elemento do Conselho de Estado? Tem condições para se manter no cargo no governo regional e estar à frente dos destinos da região?”, questionou.

Para a terceira força política na região, o JPP (Juntos pelo Povo), “a situação de detenção de Pedro Calado nada tem de surpreendente”. O líder parlamentar, Élvio Sousa, frisou que os “factos são susceptíveis de configurar crimes muito graves” e lembrou que o partido tem vindo a denunciar este tipo de situações, “que estavam à vista de todos”.

Élvio Sousa acusou ainda o Parlamento madeirense de estar “a ser usado para branquear a fiscalização” ao governo madeirense. “Este Parlamento não é livre, é vergado, agachado ao poder executivo”, reforçou, citado pela Lusa.

Por seu lado, o deputado do BE, Roberto Almada, disse: “Todos [estão] atordoados, porque o que aconteceu não é bom para a Madeira e para nenhum de nós.” Os restantes partidos não se pronunciaram. Com Lusa