Os acidentes acontecem. Quer seja a pensar na saúde do teu animal ou na possibilidade de ele destruir algo que pertence a outra pessoa, ter um seguro pode ser uma boa ideia. Mas que tipos de seguros existem? E quais são as coberturas? A idade do animal interessa? Eis um guia com o que precisas de saber.

O que é um seguro de responsabilidade civil? É obrigatório?

Os seguros de responsabilidade civil asseguram danos provocados pelos animais a terceiros e são obrigatórios apenas para cães de raças potencialmente perigosas.

De acordo com o artigo 5.º do Decreto-Lei 315/2009, de 29 de Outubro, há um conjunto de documentos a entregar na junta de freguesia da zona de residência para fazer o registo de um rottweiler, cão de fila brasileiro, staffordshire, entre outros, que inclui o seguro de responsabilidade civil.

Independentemente da obrigação legal, esta cobertura pode ser vantajosa para outras ocasiões e outros animais. O teu gato pode estar dentro de casa mas de alguma forma sair e partir o vaso do hall do prédio ou, durante um passeio, o teu cão pode morder outro cão no parque. As despesas associadas a este tipo de acidentes podem, com um seguro, pesar menos no orçamento mensal.

Para além deste, que tipos de seguros existem? E quais são as coberturas?

Assim como nos seguros automóveis ou nos seguros de saúde, há diferentes tipos de cobertura previstos pelas seguradoras que disponibilizam seguros para animais.

Além dos seguros de responsabilidade civil, há ainda coberturas para roubo, por exemplo. Nestes casos, a apólice prevê uma verba para auxiliar na procura do animal roubado através da publicação de anúncios e outras acções.

Mas as coberturas que podem ser mais vantajosas são as que dizem respeito à saúde do teu animal: despesas veterinárias (consultas, tratamentos e exames) e cirurgia por doença ou acidente.

Qual é a vantagem de ter um seguro de saúde para o meu animal?

Quando surge algum sintoma suspeito ou, em consulta de rotina, o veterinário sugere que sejam feitos exames complementares de despiste de determinadas patologias, é fácil que a conta final atinja os três dígitos. Quando incluem despesas veterinárias, os seguros podem acautelar essas situações, com uma percentagem de desconto significativa.

Como é que funciona o pagamento destas despesas? “A maioria das seguradoras funciona com uma rede de prestadores”, explica a Deco Proteste num artigo sobre o tema, que resulta de uma análise de mercado. De todos os seguros analisados, “apenas os da Fidelidade e da Ocidental permitem escolher livremente os prestadores”, ou seja, as clínicas ou hospitais onde se pode usar o seguro.

Quando se opta por clínicas fora da rede de prestadores, “a despesa é paga [pelo cliente] e depois é apresentada a factura à seguradora”, que “é parcialmente reembolsada”, explica a associação, enquanto “nos restantes é pago um valor fixo por cada acto médico, mas inferior ao cobrado fora da rede”.

A Deco esclarece ainda que “nem todos os seguros para animais disponibilizam capital para as despesas veterinárias”. Isto quer dizer que, na maioria dos casos, há uma tabela de preços para consultas que já prevê um desconto.

Tenho um animal idoso. Consigo fazer-lhe um seguro?

“Todas as apólices impõem limites de idade para a adesão ou para aceder a certas coberturas, como as cirurgias”, explica a Deco. Assim, o ideal é contratar este serviço o mais cedo possível, quando o valor da apólice é mais baixo.

Em declarações ao P3, Sandra Justino, especialista da Deco Proteste, explica que as limitações impostas à idade dos animais surgem “para evitar oportunismos”, isto é, quando alguém procura um seguro de saúde sabendo de antemão que o animal está doente e que vai precisar de tratamentos.

Assim, não só há limites à idade para aderir como também à idade da permanência. “O ideal é contratar um seguro destes antes de o animal completar os três anos, altura em que [as seguradoras] não impõem limites na permanência”, aconselha.

No caso de um animal já com oito anos, por exemplo, ainda é possível conseguir um seguro de saúde. Contudo, além de o valor mensal ser superior à média, as seguradoras podem não incluir ou limitar o capital disponível para cirurgias por doença ou acidente.

Ainda assim, pode ser uma vantagem pelo preço mais reduzido das consultas. Terás de avaliar, lembrando sempre que “um seguro vai ter muitas limitações a partir de determinadas idades”, conclui Sandra Justino.

O seguro de saúde animal pode ser deduzido no IRS?

Não, o seguro de saúde animal não pode ser deduzido no IRS de forma directa, uma vez que “não está incluído no CAE 75 000 (Art.º 78.º F)”. Assim, a única forma de reaver uma parte destes valores será “se forem incluídos nas despesas gerais familiares”.

Neste caso, é possível reaver 35% do dinheiro gasto, com um limite de 250 euros por contribuinte, ou, tratando-se de um casal que opte pela tributação conjunta, com um limite de 500 euros. Nas famílias monoparentais, o limite é de 45%, até 335 euros.

Ainda assim, “para alguns consumidores”, os seguros “são a melhor forma de fazerem face a despesas mais avultadas”, lembra a Deco.

Então, como escolho o melhor seguro?

Como em qualquer outro contrato, também na hora de fazer um seguro de saúde para o animal de estimação é importante ler “atentamente as condições que variam entre apólices”. Isto porque “há demasiadas exclusões”, alerta a Deco, nomeadamente para as doenças mais comuns entre os cães, como a leishmaniose ou a displasia da anca.

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Alguns aspectos a ter em conta são a idade e saúde do animal, as coberturas disponíveis, as exclusões, os limites de capital para determinados procedimentos e, claro, o prémio anual, que costuma “ser mais elevado para cães do que para gatos”.

Também é importante ver o mapa da principal rede de prestadores de serviços destes seguros, a AnimaDomus. Através da localização, é possível ver quais as clínicas e hospitais veterinários mais próximos e até perceber se o veterinário habitual integra esta rede. Isto porque há “uma menor incidência nas zonas menos urbanas e fora do litoral”, e isso confirma-se logo ao abrir o mapa.

Por fim, avaliar se o prémio, ou seja, o valor mensal do seguro é compatível com o orçamento familiar. “As apólices mais completas rondam, em média, os 200 euros”, aponta Sandra Justino, mas há que ter em conta que este valor varia em função da espécie do animal, da raça, da idade, entre muitos outros factores. Nada como fazer uma simulação prévia.