O Supremo Tribunal dos Estados Unidos e um tribunal federal de recurso recusaram intervir na quarta-feira para impedir que o estado do Alabama leve a cabo a primeira execução com azoto da história do país. Condenado em 1989 por homicídio e depois de ter visto a sua morte adiada em 2022 por não ter sido possível encontrar a tempo a veia adequada para administrar a injecção letal, Kenneth Smith deve ser executado esta quinta-feira à tarde através daquele método inédito e muito controverso.

A principal instância judicial decidiu não se pronunciar sobre um caso em que a equipa de defesa de Smith argumentava, entre várias questões, que uma segunda tentativa de execução e o próprio protocolo que rege o método em causa violam a Oitava Emenda da Constituição, que protege os cidadãos de “punições cruéis e invulgares”.

O método de execução por azoto consiste na colocação de uma máscara sobre o rosto do condenado à pena capital, seguida do bombeamento de nitrogénio em estado gasoso, que priva o prisioneiro de oxigénio, levando à sua morte. Segundo o New York Times, foi concebido, em parte, devido às dificuldades crescentes na aquisição dos compostos químicos necessários para as execuções por injecção letal, nomeadamente na Europa, que proíbe a sua venda para esse fim.

Citado pela Reuters, Steve Marshall, procurador-geral do Alabama – um de três estados, que incluem o Oklahoma e o Mississípi, que adoptaram a execução por azoto –, garante que se trata “provavelmente do método de execução mais humano alguma vez desenvolvido”.

Mas o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou, na semana passada, que este tipo de execução podia levar os EUA a incorrerem numa prática ilícita de tortura ou em “tratamento cruel, desumano e degradante” dos seus prisioneiros, que, em última instância, podem violar os compromissos que o país assumiu em tratados e convenções internacionais.

Para além dos argumentos de natureza psicológica, como o stress pós-traumático, relacionados com o impacto da primeira execução falhada, em Novembro de 2022, os advogados de Smith dizem que a colocação deficiente da máscara pode permitir a entrada de ar e causar “sofrimento prolongado” ao seu cliente e levá-lo a morrer “engasgado no seu próprio vómito”.

De acordo com o New York Times, a condenação foi agendada para as 18h locais (meia-noite de sexta-feira em Portugal continental), no Estabelecimento Correccional William C. Holman, em Atmore, no Sul do Alabama, e pode ser levada a cabo até às 6h da manhã do dia seguinte.

Actualmente com 58 anos, e, à espera, desde 1996, no “corredor da morte”, Kenneth Smith foi condenado pelo homicídio de Elizabeth Sennett. A Justiça deu como provado que Smith recebeu mil dólares do marido de Elizabeth, Charles Sennet, para a assassinar – Charles, que acabaria por cometer suicídio depois de revelado o seu envolvimento, pretendia receber o dinheiro do seguro de vida da mulher.

Elizabeth Sennett, que tinha 45 anos, foi esfaqueada e espancada até à morte, em casa, e o local do crime foi adulterado para parecer que se tinha tratado de uma invasão de domicílio e furto. John Forrest Parker, cúmplice de Smith neste crime, também foi condenado à morte, tendo sido executado em 2010.

Os EUA fazem parte de uma lista de mais de 90 países em todo mundo que ainda aplicam a pena de morte e que inclui a China, o Japão, a Coreia do Sul, a Arábia Saudita, a Índia, o Egipto, o Irão ou a Bielorrússia.

Segundo os dados do Death Penalty Information Center, até Novembro de 2023 foram executadas 24 pessoas nos EUA: oito no Texas; seis na Florida; quatro no Oklahoma; quatro no Missouri; e duas no Alabama.