Depois de os accionistas do Global Media Group (GMG) se mostrarem disponíveis para “retomar o controlo da empresa”, os delegados sindicais manifestaram esta quarta-feira, 24 de Janeiro, a sua “surpresa e indignação” em relação à data da assembleia geral, 19 de Fevereiro, que servirá para discutirem uma solução para o grupo. Os representantes dos trabalhadores apontam directamente para a destituição de José Paulo Fafe, presidente da comissão executiva que se segura no posto após a demissão dos colegas de administração.

Em carta dirigida aos accionistas — Marco Galinha, Kevin Ho, José Pedro Soeiro e António Mendes Ferreira —, os delegados sindicais do GMG afirmam que “receberam com surpresa e indignação a notícia de que a assembleia geral para destituição da actual comissão executiva do Global Media Group foi marcada apenas para o dia 19 de Fevereiro”, referindo que “a vida e os postos de trabalho de todos os trabalhadores do grupo não se compadecem com mais atrasos”.

Os delegados sindicais relatam que os salários de Dezembro, bem como de Janeiro, o subsídio de Natal e alguns subsídios de férias ainda não foram pagos à data desta quarta-feira. No caso dos colaboradores em regime de prestação de serviços, o incumprimento salarial arrasta-se até ao mês de Novembro.

Este é um “cenário intolerável e de consequências gravíssimas para dezenas de famílias”, dizem, sublinhando que os trabalhadores das redacções do Jornal de Notícias, O Jogo e Dinheiro Vivo, “impossibilitados de fazer face às suas despesas pessoais”, avançaram com a suspensão dos contratos de trabalho. No Diário de Notícias foi aprovado um pré-aviso de greve por tempo indeterminado. Caso não exista a regularização de salários, a redacção pára a partir de 1 de Fevereiro.

Os delegados sindicais “estranham que, depois de já terem sido enviadas dezenas de cartas com o pré-aviso de suspensão do contrato de trabalho, se atire para 19 de Fevereiro esta assembleia geral”. Além de “adensar as preocupações dos trabalhadores, parece revelador de que não há uma preocupação extrema desta administração com o facto de os títulos deixarem de estar em banca e de os respectivos sites entrarem em estado vegetativo, por única e exclusiva responsabilidade sua”, referem.

Cada trabalhador teve de comunicar, por escrito, a decisão de suspensão do contrato ao empregador e à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), com oito dias de antecedência. Ao GMG tiveram de pedir uma declaração à empresa a atestar a falta de pagamento do salário (que deve ser emitida no prazo de cinco dias), ou, em caso de recusa, à ACT, especificando o montante das retribuições em dívida e o período a que respeitam.

“Acreditamos que os senhores accionistas não quererão ficar associados ou ser cúmplices de um comportamento, relativamente ao não pagamento dos salários, que pode ser considerado crime, tal como foi exposto pelo Sindicato dos Jornalistas na denúncia ao Ministério Público, através do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto”, escrevem os delegados sindicais.

Neste cenário, “os delegados sindicais exigem à administração que assuma uma atitude mais célere para resolver os problemas que desgastam há demasiados meses este grupo e todos os que se têm esforçado, agora em regime de voluntariado, para não o deixar morrer”, afirmam. “Basta de silêncio cúmplice.”

A falta nos pagamentos persiste, apesar das promessas da administração, que não têm sido cumpridas, para regularizar o pagamento dos salários. Em declarações numa comissão parlamentar a 9 de Janeiro, José Paulo Fafe adiantou que estava a poucos dias de receber uma transferência extraordinária do World Opportunity Fund (WOF), o fundo sediado nas Bahamas que controla o GMG, e que com ele tencionava pagar os salários pendentes até “segunda ou terça-feira” da passada semana.

Num comunicado emitido na passada quinta-feira, no mesmo dia em que os trabalhadores do JN e d’O Jogo se reuniam em plenário, José Paulo Fafe anunciou que o fundo não iria realizar qualquer transferência antes de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) concluir o processo administrativo que abriu sobre a empresa e de Marco Galinha, presidente do conselho de administração do grupo, retirar o procedimento cautelar de arresto.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) instaurou, na passada sexta-feira, “sete processos de contra-ordenação ao Global Media Group” por incumprimento salarial junto dos trabalhadores. Além disto, a ACT instaurou ainda dois outros processos de contra-ordenação “relativamente a jornalistas prestadores de serviços com indícios de irregularidade no vínculo”.

O Sindicato dos Jornalistas decidiu enviar para o DIAP os dados extraídos de um artigo escrito pelo advogado Garcia Pereira em que foram detalhadas alegadas transferências do GMG para empresas controladas por administradores e familiares destes. O grupo negou qualquer irregularidade e ameaçou agir judicialmente.