A ADSE (sistema de protecção na saúde de funcionários públicos, aposentados e familiares) tem vindo a acumular excedentes no final de cada ano, mas se as despesas com os cuidados de saúde aumentarem a um ritmo anual de 5,4%, a situação poderá inverter-se e os primeiros défices chegarão em 2031. Num cenário mais optimista, as contribuições deixarão de cobrir as despesas bem mais tarde, por volta de 2054.

Esta é uma das conclusões do estudo sobre a sustentabilidade financeira do subsistema de saúde realizado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP) e apresentado nesta quarta-feira ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.

Para estimar as despesas com os cuidados de saúde, a PlanAPP utilizou os dados da ADSE de 2022 e aplicou-lhe uma taxa de crescimento seguindo duas metodologias diferentes. Uma das metodologias tem em conta um estudo da OCDE publicado em 2019 (com dados até 2015) e assume um aumento das despesas de 3% ao ano. A outra, mais pessimista, tem por base um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2012 (usando dados de 2008) e pressupõe um aumento anual da despesa na ordem dos 5,4%.

Já a evolução das receitas com as contribuições teve em conta um aumento salarial de 3% em 2023 e em 2024 e de 2% nos anos seguintes, enquanto as pensões são actualizadas de acordo com a fórmula prevista na lei.

Os resultados a que se chega têm diferenças significativas e terão de ser recalibrados quando, num segundo momento, for possível introduzir no sistema dados relativos aos beneficiários da ADSE.

No cenário mais pessimista, guiado pelo FMI, conclui-se que os primeiros défices chegarão em 2031. Mas se forem consideradas todas as despesas, todas as receitas, assim como os excedentes acumulados, esse défice chega um pouco mais cedo, em 2030.

Usando a metodologia da OCDE, o momento a partir do qual as receitas não cobrirão as despesas é adiado por 23 anos e só acontecerá em 2054. Mas mais uma vez, quando se tem em conta uma visão mais abrangente das despesas e das receitas, esse momento é antecipado para 2051.

A boa notícia é que os excedentes acumulados pela ADSE, e que neste momento estão ao cuidado da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, poderão servir para amortecer este choque. O estudo prevê que, assumindo uma rentabilidade anual de 3%, esta almofada permitirá cobrir o défice por mais 11 anos (no cenário do FMI) ou por 35 anos (no cenário da OCDE).

Durante a apresentação do estudo, a presidente da ADSE, Maria Manuel Faria, deixou a mensagem de que é preciso manter uma gestão “prudente” do sistema, uma vez que “em saúde, qualquer coisa que se mexa tem um impacto de muitos milhões de euros”.

“A situação é confortável, desde que a gestão continue a ser prudente”, sublinhou, acrescentando que é preciso esperar pela segunda parte do estudo para então se tomarem decisões quanto ao futuro da ADSE e lembrando que há medidas que podem ser tomadas para prolongar a sustentabilidade, como a entrada de novos beneficiários mais jovens.

Nesta primeira fase, a PlanAPP não simulou o impacto da entrada de novos beneficiários ou da redução da contribuição de 3,5% exigida mensalmente aos beneficiários titulares.

Em 2022, a ADSE tinha 1,3 milhões de beneficiários. Destes, 46,2% eram titulares activos, 28,8% familiares e 25% aposentados.