O governo da Flandres quer reforçar o apoio às produções televisivas locais, mas sem emagrecer as contas públicas. A nova proposta dos governantes da região flamenga da Bélgica — a ser votada entre as próximas semanas — sugere a recondução de parte dos lucros do TikTok, YouTube e Meta (proprietária do Facebook e Instagram).

Se a proposta de lei for aprovada, as aplicações de partilha de vídeos terão de ceder entre 2% e 4% das receitas decorrentes de conteúdos produzidos localmente, que poderão ir para o Fundo Audiovisual da Flandres ou para uma produção à escolha.

“A nível internacional, é a primeira vez que isto acontece”, frisa Benjamin Dalle, ministro flamengo da comunicação social, em conversa com o The Guardian. A abertura deste precedente já fez com que as empresas visadas enviassem “várias cartas”, adiantou.

E como a Bélgica detém, até 30 de Junho, a presidência rotativa da União Europeia (a cada seis meses um dos Estados-membros assume a regência e dirige as reuniões do Conselho), o ministro quer “colocar esta questão na agenda europeia”.

Esta não é a primeira vez que a Bélgica taxa as novidades tecnológicas em prol da televisão local. Actualmente, o sector já recebe uma quota-parte do lucros de serviços de streaming como a Netflix e a Disney+. Se acrescentadas as contribuições dos fornecedores de banda larga e televisão por cabo, também previstas por lei, são já 7 milhões de euros redirigidos para as produções televisivas locais só no ano de 2023.

Também Portugal tem uma regulamentação semelhante. Esta não só prevê o investimento das empresas de streaming em produção independente europeia e de língua original portuguesa como taxa 1% das respectivas facturações, valor que reverte para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

Texto editado por Pedro Sales Dias