O desastre das minúsculas bolas de plástico – pellets – que assolam as praias da Galiza, e que já chegaram à costa portuguesa, continua a ser discutido no Parlamento Europeu (PE). Uma carta vinda da bancada dos Verdes, assinada por várias dezenas de eurodeputados, incluindo dos partidos portugueses, pede ao PE, à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para pressionarem as autoridades responsáveis para aplicarem medidas que lidem com a corrente crise e para se adoptar outras que previnam e regulem novos acidentes semelhantes. Ao mesmo tempo, decorre uma revisão da directiva de 2005 sobre a poluição feita por navios para se incluir as pequenas bolas de plástico.

“O grande problema das bolas minúsculas de plástico é que elas se desintegram em microplásticos e depois em nanoplásticos e contaminam todo o ecossistema”, diz ao PÚBLICO a eurodeputada socialista Sara Cerdas, que é uma das negociadoras do novo regulamento da directiva. “Do ponto de vista da saúde humana é um grande risco porque existe bioacumulação de toxinas.”

Os microplásticos são um problema cada vez mais premente do ponto de vista ambiental e da saúde. Estas substâncias já foram encontradas no Árctico, em pinguins na Antárctida, em organismos na Fossa das Marianas, a 6900 metros de profundidade, no oceano Pacífico, no sangue e no leite humano. Ainda não se sabe qual a verdadeira extensão do impacto deste material na saúde humana e dos ecossistemas, mas há ainda o risco acrescido de os microplásticos transportarem substâncias tóxicas como metais pesados.

A recente crise na Galiza, em Espanha, tornou-se mais um alerta para este problema. A 8 de Dezembro último, o cargueiro Toconao (com bandeira liberiana) perdeu mil sacos de 26,2 toneladas das pequenas esferas de plástico, que estavam em contentores da empresa Maersk, a 80 quilómetros de Viana do Castelo.

Ainda em Dezembro, o material começou a invadir praias da Galiza. Ao todo, foram recolhidas mais de 3,1 toneladas do pequeno plástico nas praias galegas, de acordo com a informação divulgada nesta sexta-feira pela Xunta da Galiza, avança a agência Lusa. A poluição, contudo, já alcançou as Astúrias e também a costa portuguesa, embora no território nacional as bolinhas de plástico tenham chegado em quantidades “pouco significativas”, de acordo com fonte oficial da Autoridade Marítima Nacional (AMN), citada pela Lusa. Entre 8 e 17 de Janeiro, foram recolhidas cerca de 950 partículas de plástico entre Caminha e Figueira da Foz. A AMN considera haver uma “baixa probabilidade” de chegarem cá grandes quantidades.

Avaliação de impactos

A directiva de 2005 sobre a poluição proveniente dos navios não considerava aquele tipo de material, mas isso poderá mudar. “Está a trabalhar-se para que na poluição causada por navios também seja incluída a poluição referente a pellets”, diz Sara Cerdas, que espera ter um acordo antes do final da legislatura. Isto permite aplicar o princípio de poluidor-pagador aos navios responsáveis por derrames deste tipo de plástico. “Tenho feito muita força juntamente com o grupo dos Verdes para que os pellets sejam incluídos nesta directiva que depois aplicar-se-á a todos os Estados-membros”, adianta a socialista, que se inclui nos mais de 60 eurodeputados que assinaram a carta dos Verdes para haver um maior apoio ao desastre.

“Esta calamidade traz uma ameaça severa não só à costa da Galiza, mas agora afecta toda a costa Cantábrica e pode estender-se para Portugal e para a França”, lê-se na carta redigida pela eurodeputada espanhola Ana Miranda, do Bloco Nacionalista Galego, e assinada por eurodeputados portugueses como Sara Cerdas, João Albuquerque e Isabel Carvalhais, do Partido Socialista, ou Marisa Matias e José Gusmão, do Bloco de Esquerda.

A carta enviada nesta quinta-feira acusa os atrasos da resposta ao desastre ambiental, que tem sido muito comparado com o derrame de petróleo do navio Prestige, em 2002. “Um mês depois do derrame [das pequenas bolas de plástico], ainda não há a alocação suficiente de recursos públicos para o controlo de poluição e a limpeza das áreas afectadas. Os municípios são deixados a lidar com esta tarefa esmagadora de limpeza sozinhos, exacerbando a crise ainda mais”, lê-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso.

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O documento pede que seja executado pelas “autoridades relevantes” um plano urgente e eficaz contra a poluição daqueles plásticos que passe por uma avaliação do impacto ambiental a curto e longo prazo, a aplicação de medidas preventivas para impedir desastres semelhantes no futuro e uma avaliação do impacto socioeconómico que advém das consequências ambientais.

A questão específica deste caso e da poluição de plásticos no contexto da actividade marítima está dentro de uma discussão mais abrangente no seio da União Europeia sobre o lugar dos plásticos na sociedade, defende Sara Cerdas. Está a decorrer, por exemplo, uma outra proposta para uma directiva específica para limitar a poluição de pellets. “Queremos reduzir ao máximo a nossa dependência dos plásticos. Além de serem substâncias que não são biodegradáveis, têm um grande impacto no ambiente, na saúde humana e impactos que nem são mensuráveis”, alerta Sara Cerdas, que aponta para a tecnologia e a inovação como forma de encontrar “substâncias substitutas do plástico que não sejam tão nocivas do ponto de vista ambiental e da saúde humana”.