O Ministério Público pediu esta quarta-feira a condenação do cavaleiro João Moura, acusado por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, tendo o arguido optado por falar no final da sessão para assumir "uma parte" da responsabilidade.

Tudo se passou numa herdade em Monforte, no distrito de Portalegre, há perto de quatro anos. Depois de vários galgos se terem soltado e ido parar à estrada, guardas da GNR entraram na propriedade do cavaleiro e depararam com um cenário inimaginável. As imagens dos animais esqueléticos e em condições higieno-sanitárias deploráveis chocaram o país. Dizia a acusação do Ministério Público, que lhe imputou 18 crimes de maus tratos, que durante pelo menos dois meses João Moura privou os animais de acesso a água e a comida em quantidade suficiente, bem como de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e higiene, vacinação e desparasitação, mantendo-os “em situação de desconforto permanente, sede, fome e sofrimento”.

Fechou-os em boxes destinadas a cavalos, dois a cinco animais por cubículo, “sem quaisquer equipamentos para o fornecimento de alimento ou água” e com “grande acumulação de excrementos de muitos dias”. Era sobre estes dejectos que os galgos, infectados com parasitas internos e externos, dormiam.

Além de carraças e lombrigas, também havia animais com leishmaniose. Uma das fêmeas apresentava 13 quilos de peso, "condição corporal de 2" numa escala de 1 a 9 em que 1 significa "magreza extrema". O relatório veterinário que foi feito na altura dava conta de outros maus tratos: feridas infligidas não se sabe se por outros animais se por pessoas, dermatites e escoriações. A cauda de uma fêmea de dois anos, por exemplo, estava infectada e com uma parte já putrefacta. Uma fêmea de oito anos morreu de uma insuficiência renal e hepática aguda. Apresentava cortes profundos numa pata, sem sinais de cicatrização.

As alegações finais do julgamento decorreram, na quarta-feira, no Tribunal de Portalegre, tendo o Ministério Público pedido a condenação de João Moura, embora sem mencionar a medida da pena.

No decorrer da sessão, os advogados das associações de defesa dos animais que se constituíram assistentes no processo pediram, na sua maioria, uma pena de prisão efectiva, bem como a proibição de contacto com animais de companhia. Há vários anos que o arguido participa em corridas de galgos, sendo criador desta raça de cães.

No final da sessão, João Moura fez uma curta declaração na qual assumiu "uma parte da responsabilidade" do sucedido. Alegou que na altura estava a passar por uma fase económica "menos boa". Na sessão do julgamento, o cavaleiro pediu desculpa pelo sucedido. É a primeira vez que assume qualquer tipo de responsabilidade.

Em Fevereiro de 2020 desvalorizou o sucedido em declarações ao blogue tauromáquico Farpas: “Tinha lá uns cães mais magros e alguém denunciou isso, mais nada. Estou com a consciência tranquila. Não matei ninguém, não roubei ninguém, não tratei mal os meus cães. Alguns estavam magros, mas não os tratei mal.”

A leitura da sentença está marcada para dia 24 de Janeiro, pelas 14h00.

Actualização às 15h38 de 18/01: corrige a data da realização da sessão do julgamento, que aconteceu na quarta-feira e não na quinta-feira, como inicialmente referido.