Estão abertos os concursos para os cargos de subdirectores-gerais da Saúde nas áreas da gestão e da saúde pública. Os procedimentos foram classificados como urgentes e o prazo de apresentação de candidaturas termina no dia 31 deste mês.

Com a nomeação de Rita Sá Machado para directora-geral da Saúde em Outubro do ano passado, após um longo impasse até à abertura de um concurso para o lugar deixado vago por Graça Freitas – que anunciou que não estaria disponível para um segundo mandato no final de 2022 —, a cúpula directiva da Direcção-Geral da Saúde tinha apenas um dos lugares de subdirector ocupado. No cargo mantém-se André Peralta Santos em regime de substituição.

Na altura em que o nome da nova directora-geral da saúde foi anunciado, o Ministério da Saúde adiantou que seria aberto um concurso para os subdirectores. O aviso de que os concursos seriam lançados foi finalmente publicado na quarta-feira e esta quinta-feira a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP) abriu os dois procedimentos.

“O procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro acto praticado no decurso do procedimento concursal”, informa a CRESAP nos textos dos procedimentos. O prazo para apresentação de candidaturas é de dez dias úteis e, por isso, o encerramento dos concursos é a 31 de Janeiro.

Os escolhidos terão um mandato de cinco anos, “renovável uma vez por igual período, sem necessidade de recurso a procedimento concursal”. A remuneração estipulada é 3309 euros. Ao vencimento base juntam-se 608 euros em despesas de representação.

Critérios preferenciais

Entre as atribuições e competências definidas, os subdirectores-gerais da Saúde têm de contribuir para o desenvolvimento e promoção da execução de “programas em matéria de saúde pública e de melhoria da prestação de cuidados em áreas relevantes da saúde”, na emissão de normas e orientações, coordenar e assegurar a vigilância epidemiológica e garantir a produção e divulgação de informação de estatísticas da saúde.

Quanto ao perfil pedido aos candidatos, na área da gestão é necessário que tenham uma licenciatura em Gestão ou Economia ou Direito. “Preferencialmente com pós-graduação em saúde pública, gestão em unidades de saúde ou administração hospitalar.”

São diversos os factores preferenciais para a escolha dos candidatos — após a avaliação, a CRESAP determinará uma lista final de três nomes a sugerir ao Ministério da Saúde —, nos quais se incluem a “capacidade comprovada de lidar com uma grande variedade de dados e informações e tomar decisões”, conhecimentos de sistemas de informação, mas também de línguas estrangeiras. Deverão ter no mínimo oito anos de experiência em gestão e administração de recursos humanos, financeiros e logística de organizações.

Na área da saúde pública, a formação preferencial é a licenciatura ou mestrado integrado em Medicina ou em outras áreas da saúde e mestrado ou doutoramento em Saúde Pública. E que os candidatos tenham, entre outras, “capacidade para encontrar soluções flexíveis e criativas para problemas difíceis” e de “trabalho em colaboração, capaz de construir relações com dirigentes clínicos e outros grupos de profissionais”.

Em termos de experiência profissional, é pedido que seja no mínimo de oito anos em saúde pública, com “conhecimentos e experiência nas áreas da promoção e protecção da saúde, prevenção de doença, informação em saúde, emergências em saúde pública”.

Em entrevista recente ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, a directora-geral da Saúde adiantou que, além destes dois lugares, existem outros de chefia que ainda não estão ocupados que terão abertura de concursos “muito em breve”. “Os recursos humanos são importantes. Por vezes é difícil atrair talento para a DGS e isto tem que ver com diferentes factores”, sendo um deles questões administrativas da função pública, disse Rita Sá Machado.