O Parlamento italiano aprovou esta quinta-feira uma lei que introduz sanções mais duras para quem danificar monumentos e locais culturais, na sequência de uma série de protestos contra o clima. O Governo italiano propôs já em Abril sanções mais severas contra aqueles que danificam monumentos e sítios patrimoniais, mas faltava aprovar a lei.

Nos últimos meses, activistas ambientais que exigem uma acção mais forte contra as alterações climáticas visaram obras de arte e marcos históricos famosos em Itália atirando tinta ou deixando marcas em monumentos, edifícios e obras de arte, incluindo a Fonte de Trevi, em Roma, o Palazzo Vecchio, em Florença, e a Ópera La Scala, em Milão.

O projecto de lei, aprovado esta semana pela câmara baixa do Parlamento com uma votação de 138-92 votos, prevê multas de até 40.000 euros para aqueles que desfigurarem monumentos, aumentando até 60.000 euros se o património cultural for destruído. As multas actuais situam-se entre os 1500 e os 15.000 euros.

A “lei dos ecovândalos”

A lei prevê ainda que o Ministério da Cultura possa utilizar o produto das coimas para limpar e reparar os monumentos danificados.

“Hoje é um belo dia para a cultura italiana e, em particular, para o património artístico e arquitectónico da nação”, declarou, em comunicado, o ministro da Cultura, Gennaro Sangiuliano, o principal promotor da reforma.

A legislação, apelidada de “lei dos ecovândalos”, é o mais recente exemplo da abordagem dura do Governo de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni em relação à lei e à ordem, juntando-se a outro tipo de medidas contra delinquentes juvenis, migrantes irregulares e organizadores de festas rave.

Os activistas do clima, que apelam aos governos para que ponham termo à utilização de combustíveis fósseis e combatam o aquecimento global, organizaram protestos semelhantes em toda a Europa, tendo como alvo a Porta de Brandeburgo, em Berlim, bem como pinturas em Lisboa, Londres e Viena, entre muitos outros exemplos de acções de protesto.