Mais de 80% dos directores dos agrupamentos de escolas (AE) e das escolas não agrupadas (ENA) afirmam não ter os recursos necessários para uma "educação verdadeiramente inclusiva", indica um levantamento feito pela Fenprof divulgado esta segunda-feira.

A recolha de informações realizada pela Federação Nacional dos Professores diz respeito "à situação nos AE e ENA em 2023/2024", contando com "dados de todos os distritos do continente, envolvendo 112.187 alunos, 12.157 docentes e 5266 assistentes operacionais".

A amostra corresponde a 10% dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do continente e foi pedido às respectivas direcções que dessem a sua opinião sobre os quatro anos de aplicação do Decreto-lei nº 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, de acordo com o site da federação.

Segundo os resultados do levantamento, efectuado durante o 1º período do presente ano lectivo, 73% dos directores dos AE/ENA afirmam que o número de docentes é insuficiente, enquanto 78% consideram que o mesmo acontece com os assistentes operacionais e 85% com os técnicos especializados.

Em relação a estes técnicos, faltam sobretudo terapeutas da fala, ocupacionais e psicólogos, enquanto no caso dos assistentes operacionais é também referido que "apenas 6% têm formação específica para trabalhar com alunos com medidas selectivas e/ou adicionais".

O documento da Fenprof precisa que "os alunos com medidas selectivas e adicionais são na ordem dos 8% do total dos alunos e cerca de 3,5% referem-se a alunos apenas com apoio indirecto do Docente de Educação Especial".

Excesso de alunos por turma

A organização sindical de professores questionou também as direcções das escolas sobre a sua autonomia para decidir sobre algumas questões, como por exemplo a constituição de turmas, indicando o levantamento que, "actualmente, cerca de 20% das turmas estão constituídas ilegalmente, ou seja, com mais de dois alunos com NE (necessidades específicas) e/ou mais de 20 alunos por turma".

Além da falta de recursos humanos, vários directores dos AE/ENA inquiridos apontaram a falta de meios materiais, equipamentos e infra-estruturas, assim como a grande diversidade e especificidade de casos como causas da inexistência de uma "educação verdadeiramente inclusiva".

Reafirmando "a importância de uma educação verdadeiramente inclusiva para qualquer criança ou jovem, independentemente das suas características e capacidades individuais", a Fenprof considera que os resultados do levantamento mostram que a questão não foi resolvida pela legislação aprovada em 2018, pedindo ao Ministério da Educação que avalie a sua aplicação no terreno.