No Norte há uma escola com balneários e casas de banho sem identificação de género, a pensar nos alunos transgénero. Também são utilizados por estudantes com vergonha de usar espaços comuns, com problemas de saúde ou sem condições em casa para fazer a sua higiene.

No Agrupamento de Escolas Frei João, em Vila do Conde, há muito que estão a ser aplicadas as medidas de autodeterminação de género, aprovadas no parlamento no mês passado, e "nunca houve problema absolutamente nenhum", assegurou à Lusa Paula Lobo, a professora que está por detrás desta mudança.

O projecto "Escola às Cores" foi implementado no ano passado na Escola Básica Frei João, onde estudam 1.040 alunos do 5.º ao 9.º anos. Desde então, passaram a existir duas casas de banho e dois balneários individuais sem identificação de género.

A ideia surgiu quando vivenciou os problemas de um aluno transgénero que "não se sentia bem na casa de banho dos rapazes e, quando tentava entrar no das meninas, a funcionária não deixava", contou a professora de Educação Física.

Paula Lobo sentiu que eram precisas novas regras que fizessem da escola um espaço seguro e acolhedor e a solução veio a revelar-se bastante simples: As placas das casas de banho destinadas a pessoas com deficiência foram retiradas e substituídas por outras – WC Comum.

"Agora é para todos, independentemente do género, se é aluno, professor, não docente ou até se vem de fora. São casas de banho individuais que só podem ser utilizadas por uma pessoa de cada vez. Foi fácil, não levantou quaisquer problemas e, também por isso, não percebo os discursos de ódio e de medo quanto às mudanças aprovadas no parlamento", sustentou.

Os deputados aprovaram, em Dezembro, um conjunto de medidas que as escolas devem adoptar, tais como assegurar "o bem-estar de todos" no acesso às casas de banho e balneários, "procedendo-se às adaptações que se considerem necessárias".

O diploma, que está agora nas mãos do Presidente da República, não obriga à criação de espaços mistos, mas exige que todos tenham acesso.

"Há vários casos de crianças e jovens que acabam por passar o dia sem ir à casa de banho", contou, por seu lado, a psicóloga Ana Silva, da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS), sublinhando que muitos "sabem que correm o risco de serem insultados ou mesmo agredidos".

Além das casas de banho, o projecto "Escola às Cores" deu origem a dois balneários individuais e "as razões para os usar podem ser por questões de identidade de género ou não", explicou Paula Lobo.

Dos oito utilizadores, apenas cinco alunos usam estes balneários por questões de identidade de género. Depois, há histórias de quem tem vergonha de se despir em frente aos colegas, de quem não tem as melhores condições em casa para tomar banho ou mesmo de saúde.

Também aqui, só entra um aluno de cada vez, ficando garantida a privacidade e segurança e, até hoje, "nunca houve nenhum problema", garantiu a professora que trabalha no agrupamento há 26 anos.

Outros exemplos pacíficos

Existem outras escolas onde as mudanças também estão a ser pacíficas, referiu a psicóloga Ana Silva: "Há um colégio particular em Lisboa, que teve formação sobre o assunto, e nunca houve qualquer problema. Têm este ano um aluno trans e correu tudo bem com das casas de banho ou do nome social".

Também a Escola António Arroio, em Lisboa, é apontada como um bom exemplo pelo presidente da Amplos. O filho de António Vale é transgénero, frequentou a escola artística e "nunca teve problemas". Mas nem todas as histórias correm bem, alertou António Vale.

Ana Sousa é mãe de dois adolescentes e a sua experiência corrobora esta ideia. Enquanto os filhos frequentaram a Frei João de Vila do Conde "correu tudo bem", mas a mudança para outra escola, no 10.º ano, trouxe problemas ao filho mais novo que é trans.

No início do ano lectivo, Ana falou com o director de turma, que "foi amável e receptivo, mas colocou entraves a mudar de nome".

Já com o segundo período de aulas a decorrer, ainda há professores a tratá-lo pelo nome de nascimento. Segundo Ana Cristina, há inclusive um professor de Educação Física que chegou a tratar um outro rapaz transgénero por "princesa".

Histórias como esta também chegam ao gabinete de Pedro Teixeira. O psiquiatra acompanha cerca de 50 jovens trans.

"As escolas são muito heterogéneas", disse, lamentando que "existam professores provocadores".

Para Pedro Teixeira, director de serviço de psiquiatria do Médio Ave e coordenador da consulta de sexologia, o diploma aprovado em Dezembro pretende apenas assegurar direitos humanos e a saúde mental destes jovens que vivem em sofrimento psicológico desde muito cedo: "Imagine-se a viver num corpo errado e quando chega à escola não pode assumir a sua identidade".

O também vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica reconheceu que existe "um preconceito cultural, fruto de um país conservador", que leva as pessoas a "falar sem conhecimento de causa".

Para mães como Ana Sousa era importante a promulgação do diploma, para que as famílias deixassem de estar à mercê "de quem encontram pela frente": "É óbvio que um diploma não vai mudar mentalidades, mas pode ajudar a garantir os direitos das crianças e dos jovens, que já vivem numa angústia".