O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, apresentou, esta quarta-feira, um projecto para a legalização do casamento homossexual e da adopção por casais do mesmo sexo no país. E apesar de contar com o apoio da oposição, foi alvo de críticas pelas alas mais conservadoras do próprio partido, pela direita e pela Igreja Ortodoxa.

Actualmente, os casais LGBT+ na Grécia podem viver em união de facto, aprovada em 2015. Já a adopção conjunta está-lhes vedada: é apenas legal para casais heterossexuais ou pessoas solteiras.

Com esta proposta, cujos detalhes ainda não são conhecidos, o primeiro-ministro grego pretende dar aos casais LGBT “igualdade no casamento”, disse em entrevista ao canal de televisão ERT, eliminando “toda e qualquer discriminação baseada na orientação sexual”. “É algo que não é radicalmente diferente do que acontece noutros países europeus”, afirma.

Entre os 27 países da União Europeia, 15 já permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No que toca à adopção, o número sobe para 16. Portugal está em ambas as listas.

Mitsotakis deu liberdade de voto aos deputados do Nova Democracia, partido de centro-direita que lidera. A proposta que apresentou valeu-lhe algumas críticas por parte da ala mais conservadora do próprio partido, assim como de outros partidos da direita – e também da Igreja Ortodoxa.

O Santo Sínodo, órgão directivo desta igreja na Grécia, já se mostrou contra a medida, argumentando que “a modernização social e o politicamente correcto não podem enganar a necessidade natural de um pai e de uma mãe”. Mitsotakis mostrou-se disposto a conversar, mas frisou: “O Estado legisla, não co-legisla com a Igreja”.

Na entrevista que deu à ERT, o chefe do governo grego lamentou ainda que os filhos de casais homossexuais não tenham “os mesmos direitos” que as outras crianças — apenas os pais biológicos têm direitos legais.

O líder do partido da oposição, Stefanos Kasselakis, explica: numa relação lésbica, por exemplo, a mãe não biológica não tem acesso legal ao filho em caso de doença ou morte da parceira: “A criança irá para uma instituição”, concretiza. Na visão de Kasselakis, que é assumidamente gay, os avanços na política da parentalidade homossexual são ainda insuficientes.

Uma sondagem realizada esta semana pela empresa grega Alco, divulgada pela estação de televisão Alpha, revelou que 49% dos inquiridos se opõem à legalização do casamento homossexual. Apenas 35% se mostraram favoráveis à mudança proposta.

Texto editado por Inês Chaíça