Até ao final de 2025, o Governo vai investir 9,4 milhões de euros para garantir mais investigação científica dentro das instituições de saúde portuguesas. O programa que junta os ministérios da Saúde e da Ciência – e é, portanto, apelidado “Saúde+Ciência” – irá criar 120 bolsas de doutoramento, financiar 40 projectos de investigação e ainda garantir 15 lugares para colocar cientistas em hospitais, centros de saúde ou instituições ligadas à área (como a Direcção-Geral da Saúde ou o INEM, por exemplo).

O programa agora criado pelo Governo, e que já estava inscrito no Orçamento do Estado para 2024, pretende ser a porta de entrada para mais investigadores no Serviço Nacional de Saúde ao mesmo tempo que oferece mais condições aos profissionais de saúde para se doutorarem e fazerem investigação. Ou, como prefere classificar a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, é “uma pequena semente para algo que pode transformar a satisfação e valorização dos profissionais de saúde”.

A governante espera que estes trabalhos de investigação ajudem a melhorar o Serviço Nacional de Saúde e, em simultâneo, a fixar os profissionais de saúde.

Já este ano, vão abrir três concursos para o apoio a doutoramentos e a projectos de investigação – processo que se repetirá em 2025. Nos concursos para projectos de investigação, serão financiados 16 projectos exploratórios (no valor de 50 mil euros cada) e quatro projectos de investigação (com maior duração e um valor de 200 mil euros cada).

Além desta verba para a ciência, serão ainda financiadas 60 bolsas de doutoramento: metade para cientistas que querem fazer doutoramento em instituições de saúde; e a outra metade para profissionais de saúde com vínculo permanente. No caso desta última categoria, os profissionais de saúde terão um “tempo protegido” de até 35%, que poderão dedicar à sua investigação, recebendo ainda um apoio adicional monetário – que rondará os 35% do valor da bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), actualmente cifrada em 1200 euros.

Além destes três concursos, em 2024 e 2025 ainda serão abertas 15 vagas para colocar investigadores nas instituições de saúde. No caso destas colocações, durante três anos a FCT pagará “grande parte do vencimento”, adianta Margarida Tavares”. Este investimento é importante, garante a secretária de Estado, já que actualmente “há poucos lugares de investigação nos serviços de saúde”.

Os pacotes de vagas anunciados por Margarida Tavares estão ainda a ser finalizados, podendo existir ligeiras alterações quando os concursos forem abertos pela FCT. Apesar de o programa estar centrado nestes dois anos, o seu financiamento está já atribuído até 2030, uma vez que alguns dos projectos e doutoramentos poderão terminar apenas nesse período.

“Há 20 anos, um profissional de saúde para se doutorar não dormia, tinha de trabalhar o dobro ou ter muitos recursos [financeiros] familiares. Neste momento, as pessoas querem ter a sua família e o seu tempo de lazer. Temos de compreender e respeitar isto e contribuir para um ambiente mais favorável”, defende a secretária de Estado, justificando o investimento neste programa, que, acrescenta, deverá ser avaliado no fim destes dois anos de concursos.

“Uma instituição que investiga pouco é pior do que uma que investiga muito”, acrescenta. A maioria das profissões de saúde já contempla a actividade de investigação entre as suas funções, no entanto, face aos “recursos parcos” e às “necessidades aumentadas”, como caracteriza a secretária de Estado, há menos espaço para cumprir esse desígnio – que este programa quer colmatar.

Não é a primeira vez que há um programa conjunto entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e outros ministérios. Em Setembro do ano passado, o Governo aprovou o programa “Defesa+Ciência” – neste caso, a envolver o Ministério da Defesa –, com o intuito de reforçar os doutoramentos e o emprego científico nas forças armadas portuguesas.