A inflação em Portugal já se encontra abaixo de 2%, graças ao abrandamento que se tem verificado nos últimos meses, mas o balanço de todo o ano de 2023 ainda fica marcado por uma forte variação no índice de preços, de 4,3%. É esta a estimativa oficial para a taxa de inflação anual de 2023, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os preços continuaram a subir em 2023 face a 2022 – a diferença foi de 4,3%, em termos anuais –, mas há um abrandamento em relação ao que se verificou em 2022, no primeiro ano da guerra, em relação a 2021.

Apesar de a inflação de 4,3% ainda representar uma diferença significativa, que reflecte a elevada pressão nos preços que se verificou durante a primeira metade do ano, houve um recuo relevante em relação a 2022, ano em que a inflação chegou aos 7,8%.

Uma parte da descida, indica o INE, deve-se à redução do IVA numa série de produtos alimentares, que passaram a estar isentos do imposto de forma temporária a partir de Abril. Mas essa não é a única explicação. A queda dos preços no sector da energia também influenciou. E é preciso ter em conta o facto de o índice de 2022 ter estado num patamar muito alto, o que se traduz num efeito de base quando se olha para a variação do ano seguinte.

Na síntese estatística, o INE explica-o: “A taxa de variação homóloga do índice de preços no consumidor (IPC) total evidenciou uma trajectória de descida ao longo do ano, destacando-se os meses de Abril e Maio, com abrandamentos de 1,7 pontos percentuais. A desaceleração do IPC verificou-se na maioria das categorias de produtos, reflectindo o efeito-base associado ao aumento de preços em 2022, a diminuição dos preços dos bens energéticos e a isenção do IVA aplicada a alguns bens alimentares essenciais a partir de Maio”.

Se 2023 começou com a inflação acima dos 8% (em Janeiro e Fevereiro), em Abril, mês em que entrou em vigor a isenção do IVA em 46 tipologias de bens alimentares, já se verificava um abrandamento, com a taxa abaixo de 6%, e a partir daí ficou cinco meses na casa dos 3%, caindo para cerca de 2% em Outubro e recuando já para um patamar inferior nos últimos dois meses do ano. Em Dezembro, a inflação foi já de 1,4%, refere o INE, confirmando a primeira estimativa rápida, que já apontava nesse sentido.

Olhando para o conjunto do ano passado, o INE explica que se verificou um “decréscimo na variação média anual dos preços dos bens e um ligeiro aumento nos serviços, tendo os preços dos bens aumentado 4,1% (10,2% em 2022) enquanto a taxa de variação média dos preços dos serviços foi 4,6% (4,3% no ano anterior).”

Se a variação global foi de 4,3%, o índice fica nos 5% se se excluir do cálculo a componente dos bens alimentares não-transformados e da energia, uma variação que, diz o INE, tem “o mesmo padrão de descida ao longo do ano”, isto é, de recuo gradual.

Vejamos o que se passou nestes dois vectores.

Nos produtos alimentares não-transformados, continuou a verificar-se em 2023 um aumento de preços, mas “menos expressivo” do que aquele que se observou no ano anterior – passou-se de uma variação anual de 12,2% para 9,5%. “As variações médias em 2023 foram de 14,7% no primeiro semestre e 4,8% no segundo, resultado de uma trajectória de diminuição progressiva das taxas homólogas a partir de Maio (quando a maioria dos produtos considerados neste agregado passou a estar isenta de IVA).” Uma medida que agora terminou, cujo fim poderá ditar um agravamento dos preços decorrente da reposição do IVA nos produtos que estiveram isentos nos últimos meses e que desde 5 de Janeiro voltaram a ser vendidos com o IVA (na maior parte dos casos, com a taxa de 6%).

Em relação aos produtos energéticos, universo “composto por produtos que têm um peso significativo nas classes da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e dos transportes”, os dados do INE mostram que este agregado “passou de uma taxa de variação média de 23,7% em 2022 para -9% em 2023”. A diminuição “é em parte explicada pelo efeito de base resultante do aumento de preços dos combustíveis verificado em 2022, conjugado com a redução de preços registada essencialmente na primeira metade de 2023”.