PSD aproveita debate sobre o SNS para atacar Chega, Livre estende a mão ao PS

O debate agendado pelo PSD foi recheado de críticas aos congestionamentos no SNS, mas, a cerca de dois meses das eleições, não se ouviram propostas.

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Pedro Melo Lopes, do PSD, confrontou André Ventura com o programa do Chega Nuno Ferreira Santos
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Durante quase duas horas e meia, o Parlamento debateu o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com duras críticas ao "desgoverno" no sector público e ao congestionamento das urgências em todo o país, num debate agendado pelo PSD e ao qual não compareceu nenhum membro do Governo. Da esquerda à direita trocaram-se responsabilidades, criticou-se repetidamente a ausência do executivo mas, a dois meses das eleições, não se ouviram propostas para melhorar o estado do SNS. Do lado da bancada do PSD, porém, o debate foi aproveitado para demarcar os socialistas da bancada do Chega.

Pedro Melo Lopes, médico e deputado social-democrata, foi uma das vozes mais críticas à intervenção de André Ventura, do Chega. "É muito bom a fazer vídeos no TikTok, mas diz tudo e o seu contrário", notou Pedro Melo Lopes. O deputado do PSD questionou o líder do Chega sobre o programa do partido, lembrando que o Chega defendeu no seu programa que não compete ao Estado a produção de bens e serviços como saúde e educação. "É uma coisa abominável", avaliou. "Ainda defende que a cidadã que quer proceder à IVG [interrupção voluntária da gravidez] tem de pagar do seu bolso?", perguntou o social-democrata, mas de André Ventura não recebeu qualquer clarificação.

O debate ficou marcado por críticas aos longos tempos de espera pelo atendimento hospitalar, ao insuficiente número de médicos de família, aos constrangimentos nos serviços de saúde e à carga laboral que atinge os profissionais de saúde, mas não se ouviram propostas. Foi essa, aliás, uma das críticas apontadas por Isabel Pires (BE) ao partido que agendou a discussão. "O PSD marcou este debate sobre o SNS para se perceber que não tem nada para dizer porque as políticas [do PS e PSD] são semelhantes", disse.

A discussão arrancou com uma intervenção do deputado do PSD António Maló de Abreu, que defendeu o "direito de todos os portugueses sentirem que o Estado cuidou de um porto de abrigo próprio e seguro" e rejeitou que se crie uma conjuntura em que há "uma saúde para ricos e uma saúde para pobres".

Enquanto considerava a situação "uma vergonha", o PSD exigia "prontidão" na resposta do Governo socialista, citando até o socialista António Arnaut, considerado o pai do SNS, para ser lembrado pela esquerda que o PSD, há 40 anos, votou contra a proposta da chamada "lei Arnaut", que propunha a criação do SNS.

Isabel Pires apontou "responsabilidades absolutas" ao Governo socialista, João Dias, do PCP, perguntou se foi para deteriorar o SNS que os socialistas pediram uma maioria absoluta. O deputado criticou ainda a carga de horário dos profissionais de saúde, "obrigados a isso para terem acesso à dedicação plena". "Vive-se uma situação absolutamente calamitosa", nomeadamente com a falta de médicos de família​, assinalou o deputado comunista.

Além dos atrasos na execução dos investimentos previstos ou pagamentos em atraso aos hospitais, a oposição sublinhou ainda o aumento do número de utentes que recorrem ao privado, com um aumento de 2,6 milhões seguros de saúde privados em 2015 para 3,6 milhões em 2022.

Para responder às críticas que se foram ouvindo, a bancada socialista recordou os reforços que foram sendo feitos nos últimos oito anos e desvalorizou o caos no SNS, justificando os constrangimentos com os picos epidémicos de Inverno. "Como somos realistas, estamos cientes de que um SNS público, universal e tendencialmente gratuito, perante situações epidémicas, enfrenta constrangimentos, como acontece em todas as partes do mundo que estejam a enfrentar um duro Inverno", afirmou a socialista Joana Lima, que na sua intervenção recordou também medidas como a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde ou a regulamentação da dedicação plena. Mais tarde, o socialista Luís Soares admitiria que "não está tudo feito e é preciso discutir mais soluções".

Pela Iniciativa Liberal, Rui Rocha declarou que o "PS conduziu o SNS a um acesso universal a listas de espera intermináveis", opinião partilhada por André Ventura, do Chega. "Se o SNS fosse tão bom como o PS diz, não haveria médicos e enfermeiros a evitar concursos em hospitais públicos, nem filas de espera de mais de 17 horas em alguns locais", atirou.

PAN questiona vacinação da gripe

Pelo PAN, Inês de Sousa Real quis saber se o Governo vai avaliar o processo e lembrou o custo do alargamento da vacinação (gripe e reforço covid-19) às farmácias comunitárias, notando que o número de vacinados contra gripe A, face a 2022, é inferior em mais de 8% nas pessoas acima dos 70 anos.

Já Rui Tavares, deputado único do Livre, foi mais moderado e optou por não navegar nem na visão de que o SNS está à beira do colapso, nem na visão sobre a necessidade de alterar o sistema. Porém, questionou a capacidade de o PS fazer sozinho "o mais complicado" se nem o simples foi feito". E para isso estende a mão do Livre, com os olhos nas eleições legislativas de 10 de Março. "É preciso que expliquem muito claramente como é que conseguiriam fazer o mais complicado. Sozinhos não conseguem, é preciso uma esquerda que force o PS a ir a estas áreas" para que se atinja "o Estado social que foi prometido".

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