A Estónia tornou-se, esta segunda-feira, o primeiro país do antigo "bloco de Leste" — os países que compunham a antiga União Soviética — a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei, que entrou em vigor 33 anos depois da descriminalização da homossexualidade no país, já havia sido aprovada pelo Parlamento no passado mês de Junho, com os votos a favor de 55 deputados (dos 101 que compõem o Parlamento).

Esta é uma das medidas propostas pelo Partido Reforma, com 37 assentos parlamentares, mais 20 do que a segunda força política, o partido de extrema-direita EKRE. Kaja Kallas, primeira-ministra eleita em Fevereiro de 2023, já havia dito à Reuters que, 30 anos depois do fim da ocupação soviética, a Estónia estava “no mesmo patamar que outros países”, com os quais partilhava “os mesmos valores”.

Ao The Guardian, Keio Soomelt, gestor de projectos que trabalha no festival Baltic Pride, fala de um “momento importante que mostra que a Estónia faz parte do Norte da Europa”. Após oito anos de parceria civil — as uniões civis são legalmente reconhecidas desde 2013 —, Soomelt já se pode casar com o parceiro que escolheu. “É uma mensagem muito importante do Governo que diz que, finalmente, somos tão iguais como os outros casais”, completa.

No ano passado, o Baltic Pride contou com o apoio financeiro da maior empresa de telecomunicações da Estónia, a Telia, e outros 16 patrocinadores. Ainda assim, as celebrações ficaram manchadas pelo esfaqueamento de um pastor homossexual num bar de Talin.

Também Marielle Tuun, professora de 24 anos, partilhou com o jornal britânico que vê cada vez mais casais homossexuais nas ruas. Tuun espera celebrar o seu casamento já neste Outono: “Estou muito feliz por poder ter um casamento a sério”.

Os primeiros pedidos para casamentos homossexuais já estarão certificados por volta do dia 2 de Fevereiro. O processo demora, normalmente, entre um e seis meses.

Numa sondagem realizada pelo Centro de Direitos Humanos da Estónia no ano passado, 53% das pessoas que responderam mostrou-se a favor do casamento LGBTI+. Há dez anos, eram 34%. Contudo, 38% ainda vê na homossexualidade uma prática inaceitável.

A Letónia, país báltico que também foi anexado pela União Soviética, também quer avançar com o casamento LGBT+. Mas mesmo com Edgars Rinkēvičs, político abertamente homossexual, na presidência, o projecto de lei que visa alargar o espectro das uniões civis está congelado.

Se a oposição conseguir reunir cerca de 155 mil assinaturas contra a proposta, esta será objecto de um referendo nacional. Caso contrário, a união civil entre casais homossexuais na Letónia entrará em vigor a partir de Julho.

Texto editado por Inês Chaíça