Ministro da Saúde deseja que novo Governo retome processo da lei do tabaco

Manuel Pizarro lembra que é preciso “fazer mais” na prevenção do cancro, “o que significa, em primeiro lugar, intensificar a luta contra o vício do tabaco”.

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O processo da lei do tabaco deve ser retomado pelo próximo Governo, no entender do actual titular da Saúde Matilde Fieschi (arquivo)

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, desejou esta sexta-feira que o processo legislativo da lei do tabaco, interrompido com a dissolução do Parlamento, seja retomado pelo futuro Governo, advertindo que Portugal está atrasado no contexto europeu no combate ao tabagismo.

WPortugal está atrasado "no que é preciso fazer para continuar esta saga de combate ao vício do tabaco", disse Manuel Pizarro na cerimónia dos 100 anos do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa Francisco Gentil. "Cada vez que a saúde pública toma medidas para prevenir o fumo do tabaco e o vício do tabaco, aparecem do lado da indústria, que tem interesse económico na venda dos produtos de tabaco, novas iniciativas. E é por isso que é muito importante termos uma agenda (...) consistente e uma agenda, já agora, que não faça do medo o tema do combate contra o tabagismo", salientou.

Manuel Pizarro acrescentou que os que "querem meter medo" sobre as novas medidas contra o tabaco é porque não as analisaram com cuidado.

Em Novembro, a Assembleia da República votou a equiparação total do regime dos cigarros electrónicos ao tabaco tradicional, prevista numa directiva europeia, mas deixou cair os aspectos que haviam sido propostos pelo Governo e que abarcavam alterações polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas com alguma cobertura.

Perante a presidente do IPO de Lisboa, Eva Falcão, médicos, enfermeiros e outros profissionais presentes na cerimónia, o governante disse ter "muita expectativa de que, seja qual for o Governo que resulte das eleições" de 10 de Março, a agenda da luta contra o tabagismo seja retomada, porque Portugal está atrasado no contexto europeu.

Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia, Manuel Pizarro afirmou que "Portugal tem de se orgulhar dos resultados que tem no combate ao cancro", com indicadores melhores do que a média dos países europeus, "em alguns casos muito melhores", mas defendeu que é um combate que tem de ser continuado.

Para o ministro, que também é médico, é preciso "fazer mais" na prevenção do cancro, "o que significa, em primeiro lugar, intensificar a luta contra o vício do tabaco", alertando que a sua propagação às jovens gerações é uma ameaça aos resultados obtidos no combate à doença.

"A agenda do combate ao tabaco é sempre uma agenda muito difícil, sempre muito custosa, sempre muito complicada", afirmou, lembrando que a lei que está actualmente em vigor, no essencial, é a que foi aprovada em 2007 por iniciativa do então ministro da Saúde, Correia de Campos.

Essa lei fez cair a prevalência do fumo do tabaco nos adultos de 21% para 17%, o que considerou ser um "resultado significativo", mas alertou que, se não se fizer "muito mais", Portugal vai perder este combate.

O ministro também defendeu que o novo Governo deveria manter uma secretaria de Estado dedicada ao tema da promoção da saúde, uma área que disse ser central para manter os ganhos em saúde conseguidos no último meio século. "Lembro que o segundo factor de risco para as doenças oncológicas a seguir ao tabagismo é mesmo a obesidade, o que significa que o tema da alimentação e dos exercícios físicos também tem de ser muito valorizado", salientou.