Dezasseis idosos foram esta quinta-feira retirados de um lar ilegal localizado em Vendas Novas, no distrito de Évora, que foi encerrado, no âmbito de um inquérito judicial sobre alegados maus-tratos perpetrados na instituição, revelou fonte da GNR.

O oficial de Relações Públicas do Comando Territorial de Évora da GNR, capitão Pedro Gomes, indicou à agência Lusa que "todos os utentes" que se encontravam no lar, ou seja, "os 16 idosos", foram "retirados e encaminhados para casa de familiares ou outras instituições indicadas pela Segurança Social".

O lar "não tinha licença de funcionamento" e "foi encerrado", na sequência de buscas realizadas esta quinta-feira, motivadas por suspeitas da "prática do crime de maus-tratos" a utentes, assinalou Pedro Gomes. O responsável pelo lar foi constituído arguido.

As buscas envolveram um magistrado do Ministério Público, 17 elementos da GNR, um elemento da autoridade de saúde e uma equipa da Segurança Social, segundo um comunicado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

O mesmo organismo explicou que "o Instituto da Segurança Social dera ordens de encerramento [do lar] em 2019", mas verificou-se que a estrutura se mantinha em funcionamento.

"O inquérito teve origem em denúncia apresentada pela Unidade de Cuidados Paliativos do Instituto S. João de Deus, em Montemor-o-Novo — concelho vizinho do de Vendas Novas —, e foi instaurado em Agosto do corrente ano, no DCIAP, onde continua a ser dirigido", pode ler-se na nota divulgada.

O DCIAP concentra os processos que "tenham por objecto a prática de factos susceptíveis de constituir crime de maus-tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património", assim como "de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas".

Segundo o oficial de Relações Públicas da GNR, as buscas efectuadas no lar ilegal permitiram apreender "material informático e documentos, que vão agora ser analisados".

"E vão ser ouvidos os idosos que estejam em condições de serem ouvidos como testemunhas", indicou, frisando que, "independentemente de terem sido realizadas buscas, o processo continua em investigação, de forma a apurar todos os factos" susceptíveis de constituírem crime.