Dois dos quatro helicópteros de emergência do INEM deixam de operar à noite
Viseu e Évora vão ficar sem helicóptero de emergência do INEM durante pelo menos seis meses.
Dois dos quatro helicópteros de emergência médica ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vão deixar de operar à noite a partir de dia 1 de Janeiro, anunciou hoje o organismo do Ministério da Saúde.
Em comunicado, o INEM explica que os helicópteros em causa são os que operam a partir de Viseu e Évora, tendo o presidente do instituto afirmado que a situação se deve manter no máximo durante seis meses. Os outros dois helicópteros, baseados em Macedo de Cavaleiros e Loulé, manterão o seu funcionamento 24 horas por dia, lê-se no comunicado.
Em Viseu e Évora, nos períodos nocturnos, "as respectivas equipas médicas garantirão a operacionalidade de duas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER)".
O INEM salienta que o dispositivo está 100% operacional no período diurno e explica que o ajuste resulta de, numa consulta de mercado, o instituto só ter recebido duas respostas, uma delas com a solução que se vai implementar a partir de Janeiro.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do INEM, Luís Meira, explicou que o valor disponível para este serviço passou de 7,5 para 12 milhões de euros anuais. E disse que, na consulta pública que foi feita para manter o serviço até ao fim de um concurso internacional que vai acontecer, das duas empresas que responderam, uma apresentou valores acima dos limites e a outra, a actual, disse que só poderia manter dois helicópteros 24 horas por dia.
O responsável disse esperar que esta situação dure no máximo seis meses, e que depois do concurso se regresse aos quatro helicópteros disponíveis 24 horas por dia. Explicou ainda que, não sendo a situação ideal, também não deixarão de ser dadas as respostas necessárias aos utentes.
Além disso, acrescentou, as missões dos helicópteros em período nocturno representam cerca de 20% a 25% dos casos, e na grande maioria são situações de transportes inter-hospitalares. "Em termos de actividade dos helicópteros, cada um tem 0,6 a 0,7 serviços por dia. Durante a noite o rácio é menor ainda", explicou Luís Meira.
"O INEM monitorizará, como habitualmente, a actividade do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica e fará os ajustamentos que se revelem necessários com vista a optimizar o desempenho do serviço", lê-se no comunicado.
Relativamente ao concurso público, uma vez que foi autorizada a realização da despesa para garantir o serviço de helitransporte de emergência médica no período de 2024 a 2028, é lançado um concurso público internacional, cujo procedimento está a ser ultimado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Luís Meira disse que, com o concurso internacional, que deverá ser lançado na primeira quinzena de Janeiro e estar concluído em quatro a seis meses, a situação deverá ficar normalizada.
Pelo que, frisou, dentro de seis meses o mais tardar a situação deve estar normalizada. Até lá "o dispositivo é o possível", sendo que o serviço não pode ser "a qualquer preço".
No comunicado explicita-se que, no caso da consulta de mercado só surgiram as respostas de dois operadores, "sendo que destes, apenas a empresa Avincis conseguiria garantir a operação de um dispositivo composto por quatro helicópteros, a partir de Janeiro de 2024, respeitando o valor autorizado para realização desta despesa".
"No entanto, como resultado do litígio laboral com os pilotos decorrente de questões legais relacionadas com o limite de horas de serviço dos pilotos, a empresa não consegue assegurar, no imediato, a escala de pilotos para operar os quatro helicópteros 24 horas por dia", justifica o comunicado.