Os preços da habitação em Portugal continuam a aumentar, ao mesmo tempo que o número de transacções de imóveis está a diminuir.

No terceiro trimestre de 2023 (de Julho a Setembro), o índice de preços aumentou 7,6% em relação ao mesmo período de 2022, com os valores das casas novas a crescerem 5,8% e o das casas já existentes a subirem 8,1%, mostram dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Se em termos homólogos os valores envolvidos nas transacções de habitações já em utilização registaram um crescimento superior ao das unidades novas, a tendência foi a inversa quando se olha para a evolução em cadeia, do segundo para o terceiro trimestre, altura em que “o crescimento dos preços das habitações novas (2%) superou o das habitações existentes (1,8%)”.

O índice de preços das habitações é calculado pelo INE a partir de informação enviada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tendo como referência as informações anonimizadas relativas ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Ao todo, foram vendidas em Portugal 34.256 habitações em Julho, Agosto e Setembro, menos 19% do que no mesmo trimestre de 2022. Mantém-se a tendência dos meses de Abril a Junho, em que já se observara uma quebra de 22% no número de transacções face ao período homólogo.

Apesar do aumento de preços, verificou-se uma quebra quer no número de vendas, quer no valor global dessas transacções de alojamentos familiares, o que se observou “em todas as regiões”. “O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa evidenciaram reduções mais intensas do que as registadas ao nível nacional”, diz o INE. No Algarve, foram transaccionadas menos 28% de habitações e o valor encolheu 19% face ao terceiro trimestre do ano anterior; já na região de Lisboa o número de operações baixou 25% e o montante envolvido recuou 15%.

A nível nacional, das 34,3 mil vendas, 26,6 mil (78%) correspondem a habitações existentes (uma quebra de transacções de 23%) e 7612 a habitações novas (um aumento de 0,2%).

As vendas nestes três meses envolveram habitações cujo valor de transacções totaliza 7100 milhões de euros, menos 12% do que no terceiro trimestre do ano passado. Deste total, 4900 milhões de euros são habitações existentes, a grande fatia das vendas (70% em valor), e 2100 milhões de euros são habitações novas.

Das 34,3 mil habitações que mudaram de mãos, 32 mil foram compradas por cidadãos que têm domicílio fiscal em Portugal e cerca de 2700 por compradores não residentes em Portugal, com domicílio fiscal fora do território nacional.

De acordo com o INE, no leque dos compradores exteriores, “a categoria União Europeia registou uma redução homóloga de 9,2% no número de transacções (-24,5% no segundo trimestre de 2023), para um total de 1349 unidades” e na categoria dos adquirentes com domicílio fiscal noutros países terceiros “contabilizaram-se 1392 transacções, correspondendo a um aumento homólogo de 8,7%, abaixo do registo apurado no trimestre anterior (10,8%).”

A região Norte concentrou 10,3 mil transacções (30,1% do total); na Área Metropolitana de Lisboa registaram-se 9,3 mil vendas (27,2%, ficando “2,3 pontos percentuais abaixo da quota no mesmo período de 2022”; no Centro venderam-se 7,8 mil casas; no Alentejo e no Algarve, cerca de 2,6 mil cada, tendo estas duas regiões sido as que, com o Norte, mais conseguiram crescer na quotas regionais de transacções; na Madeira foram vendidas 877 unidades (2,6%); nos Açores 617 (1,8%).