O Pornhub, um dos maiores portais de conteúdos para adultos do mundo, admitiu ter lucrado com tráfico sexual e concordou efectuar pagamentos a mulheres que apareceram em vídeos publicados sem consentimento, anunciaram procuradores norte-americanos.

A Aylo Holdings, a empresa-mãe do portal online, chegou a um acordo para resolver uma acusação relacionada com transacções monetárias ilegais que envolviam receitas de tráfico sexual, de acordo com o gabinete de Breon Peace, procurador dos Estados Unidos para o distrito oriental de Nova Iorque.

O acordo prevê que a empresa, sediada em Montreal, no Canadá, pague mais de 1,8 milhões de dólares norte-americanos (1,6 milhões de euros) ao Governo dos EUA, bem como faça pagamentos separados às mulheres prejudicadas pela acção. Exige, além disso, a nomeação de um monitor independente por três anos, após os quais as acusações serão retiradas.

"Esperamos que esta resolução, que inclui determinados pagamentos acordados às mulheres que viram as imagens publicadas nas plataformas da empresa e uma monitorização independente, traga alguma possibilidade de alívio às pessoas negativamente afectadas", afirmou Peace em comunicado.

O director do gabinete do FBI em Nova Iorque, James Smith, disse que a Aylo Holdings "enriqueceu conscientemente ao fechar os olhos" às vítimas que disseram à empresa terem sido enganadas e coagidas a participar nos vídeos.

Os procuradores afirmaram que a Aylo concordou em pagar uma indemnização a essas mulheres, embora não tenham sido divulgados pormenores sobre quem beneficia da indemnização e como ter acesso a ela. A acusação teve origem após a Aylo ter recebido vídeos e aceitado pagamentos da GirlsDoPorn.

Os operadores dessa empresa de produção de filmes para adultos, agora extinta, foram acusados de uma série de crimes de tráfico sexual, incluindo a coação de mulheres jovens a envolverem-se em actos sexuais filmados, que eram depois publicados no Pornhub e noutros sites para adultos, sem o consentimento dessas mulheres.

Os procuradores afirmaram que, entre 2017 e 2020, a Aylo recebeu dinheiro que os funcionários da empresa sabiam ou deveriam saber que provinha das operações de tráfico sexual da GirlsDoPorn.

O Ministério Público defendeu também que a empresa não agiu de forma suficientemente rápida para remover os vídeos não consentidos, mesmo depois de várias mulheres terem apelado directamente para o fazerem.

A Aylo gere sítios web para adultos, tanto gratuitos como pagos, onde fornecedores de conteúdos podem publicar e distribuir vídeos para adultos, gerando receitas através de acordos de licenciamento, publicidade e subscrições.

Segundo os procuradores, a empresa recebeu mais de 100 mil dólares (90,8 mil euros) da GirlsDoPorn, bem como cerca de 764 mil dólares (694 mil euros) em pagamentos de anunciantes atribuídos à empresa de produção.

Anteriormente conhecida como MindGeek, a Aylo Holdings afirmou em comunicado que "lamenta profundamente" ter alojado conteúdos da GirlsDoPorn nas plataformas de streaming de vídeo.

A empresa disse que a GirlsDoPorn forneceu formulários de consentimento, supostamente assinados pelas mulheres, mas que não tinha conhecimento de que estes tinham sido obtidos através de fraude e coação.

A empresa afirmou ainda que os procuradores não consideraram que a Aylo ou as filiais tenham violado quaisquer leis penais federais que proíbem o tráfico sexual ou a exploração sexual de menores.

"A Aylo não se declara culpada de qualquer crime e o Governo concordou em rejeitar a acusação contra a empresa ao fim de três anos, desde que a empresa continue a cumprir o acordo de acusação diferida", afirmou.

O acordo, apresentado no tribunal federal de Brooklyn, surge depois de a União Europeia ter anunciado, na quarta-feira, que o Pornhub e dois outros grandes sites pornográficos seriam obrigados a verificar a idade dos utilizadores, alargando o alcance da lei dos Serviços Digitais, destinada a manter a segurança das pessoas na Internet.