No início da semana, o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, anunciou que não viabilizaria a nova empresa metropolitana de transportes uma vez que municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) não estavam disponíveis para contribuir para a reabilitação do Coliseu do Porto, mesmo integrando a associação que gere o equipamento cultural. Era uma questão de falta de solidariedade.

Nesta quinta-feira, acrescentou-lhe o argumento da Transportes Intermodais do Porto (TIP), a entidade participada pela Metro do Porto, pela STCP e pela CP em igual parte e que gere o sistema de bilhética Andante: a TIP funciona bem e vai gerar este ano três milhões de euros de lucro.

“A AMP pretendia – porque já não vai pretender – a extinção do TIP e a integração numa empresa de metropolitana de transportes que passasse a ter essas competências e esses recursos para gerir uma rede maior”, disse o autarca eleito por um movimento independente, em declarações aos jornalistas, na CMP. Considera que a lógica de unanimidade que domina as decisões de distribuições de montantes na AMP seria um problema, uma vez que poderia haver veto de apenas uma autarquia.

Na verdade, a lei 121/2019 prevê que, com a criação destas novas entidades metropolitanas, tanto a TIP como a Operadores de Transportes da Região de Lisboa sejam dissolvidas e integradas nas empresas metropolitanas, sendo trabalhadores e recursos transferidos para as novas entidades.

No entanto, num esclarecimento posterior enviado ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa da CMP refere que, não havendo aprovação do contrato inter-administrativo pela CMP “para a formação da empresa metropolitana de transportes, não pode o TIP ser dissolvido, porque o Município do Porto não aprova, de raiz, a empresa metropolitana de transportes”.

O PÚBLICO tentou entrar em contacto com o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, sem sucesso.

“Birra de autarcas”

Ao PÚBLICO, o autarca de Gondomar, Marco Martins (PS), considera que o Porto não deve demitir-se da realidade metropolitana por causa de uma “birra de autarcas”. A não-participação do município que gera mais viagens pendulares na área metropolitana pode “colocar em causa futuras questões de rede”, afirma.

Entende, no entanto, que a empresa é fundamental - como demonstra o problemático arranque da rede metropolitana de autocarros Unir - para dotar a AMP de capacidade técnica para gerir transportes.

A mesma opinião tem o presidente do município da Póvoa de Varzim, Aires Pereira (PSD), que acrescenta que, mesmo que não integre a rede Unir, o Porto seria beneficiado com o seu bom funcionamento, uma vez que “cada automóvel que se retira de circulação [através do transporte público] é menos um automóvel a estacionar” no Porto. Será também menos um veículo a ocupar espaço numa cidade com excesso de carros e muito congestionada. Nesta quinta-feira, Rui Moreira sublinhou que não tinha qualquer interesse na criação da empresa metropolitana.

Mas Aires Pereira concorda com o autarca do Porto, quando este critica a unanimidade e defende que as regras que orientam o funcionamento das Áreas Metropolitanas deveriam ser alvo de uma “reflexão profunda”. “Muitas vezes, há veto de alguém que não tem nada a ver com a questão que está a ser discutida”, ilustra.

O presidente da câmara de Póvoa de Varzim acredita que ainda é possível encontrar um caminho que inclua o Porto, mas deixa uma garantia: “Com ou sem o Porto, havemos de arranjar uma solução”. Marco Martins também acredita que a principal cidade da AMP poderá voltar atrás e participar na empresa municipal de transportes cuja criação foi aprovada em conselho metropolitano, no início de Novembro, com voto favorável do Porto e de todos os presentes.

Numa resposta enviada ao PÚBLICO por email e atribuída à presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz (PS), a autarca não comenta a posição assumida pelo município do Porto, mas sublinha a importância que a criação de uma empresa desta natureza tem para os “objectivos metropolitanos”. E, para já, acrescenta que o primeiro passo é gerar condições para que a empresa seja criada e para que a sua operação comece “o mais brevemente possível”.

Com André Borges Vieira