Numa decisão histórica aprovada pelo Papa Francisco, o Vaticano anunciou que vai permitir aos padres católicos administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, um dos passos mais significativos para tornar a Igreja mais inclusiva para a comunidade LGBT dos últimos anos.

No documento emitido pelo escritório doutrinário do Vaticano em que se anuncia a decisão é referido que tais bênçãos não serão uma forma para “legitimar situações irregulares”, mas sim um sinal de que “Deus a todos acolhe”.

Há, no entanto, algumas condições para que esta bênção possa ser dada: não pode fazer parte dos rituais regulares da Igreja ou das liturgias. Além disso, os padres devem analisar e decidir sobre cada pedido e evitar que “este gesto de proximidade pastoral” tenha quaisquer elementos que se assemelhem a um rito matrimonial.

“Não devem impedir ou proibir a proximidade da Igreja com as pessoas em todas as situações em que possam procurar a ajuda de Deus através de um simples bênção”, lê-se na declaração do Dicastério para a Doutrina da Fé.

O Vaticano defende que o matrimónio é uma união indissolúvel entre homem e mulher. Por conseguinte, há muito que se opõe ao casamento homossexual. Mas o Papa Francisco tem manifestado apoio a leis civis que estendem benefícios legais a cônjuges do mesmo sexo, e os padres católicos em algumas partes da Europa têm abençoado uniões do mesmo sexo sem a censura do Vaticano.

Nesta óptica, a declaração sublinha que “as bênçãos devem ser avaliadas como actos de devoção” e aqueles que as solicitam “não devem ser obrigados a ter perfeição moral prévia”.

Os sacerdotes abençoam com frequência uma grande variedade de pessoas, mas há muito que o Vaticano argumentava que não poderia abençoar casais do mesmo sexo porque isso minaria a doutrina da Igreja que refere que o casamento deve acontecer “apenas entre um homem e uma mulher”. A Igreja também ensina que a atracção pelo mesmo sexo não é pecaminosa, mas que os actos homossexuais são. Numa nota explicativa de 2021, a Congregação para a Doutrina da Fé afirmou categoricamente que a Igreja não podia abençoar as uniões homossexuais porque “Deus não pode abençoar o pecado”.

O cardeal Víctor Manuel Fernández, cujo gabinete foi responsável por esta declaração, reconhece no documento que o alargamento do grupo de pessoas que pode receber bênçãos equivale a “um verdadeiro desenvolvimento” e a uma “contribuição específica e inovadora para o significado pastoral das bênçãos” — e que esta decisão foi “baseada na visão pastoral do Papa Francisco”.

O cardeal diz ainda que esta reflexão implica um “verdadeiro desenvolvimento” do que foi dito até agora sobre as bênçãos e que permite abençoar casais em “situação irregular e casais do mesmo sexo sem validar oficialmente o seu estatuto ou alterar de alguma forma o ensinamento perene da Igreja sobre o casamento”.

Em Outubro, o Papa Francisco já tinha admitido a possibilidade de dar bênçãos a casais do mesmo sexo. O chefe da Igreja Católica sugeriu que poderia haver formas de o fazer numa resposta a cinco cardeais conservadores que o desafiaram a afirmar os ensinamentos da Igreja sobre a homossexualidade, antes de uma grande reunião em que os católicos LGBT estavam na ordem do dia.

E embora as declarações de Outubro tenham sido mais subtis, a declaração divulgada nesta segunda-feira enuncia situações específicas — uma secção de 11 páginas chama-se “Bênçãos de casais em situações irregulares e de casais do mesmo sexo”.