As instituições do sistema nacional de ciência e tecnologia têm a partir desta segunda-feira para apresentar candidaturas ao concurso da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para 1000 vagas na carreira docente ou de investigação científica.

A contratação, co-financiada pela FCT, será feita ao abrigo de um novo programa, o FCT Tenure, e o prazo para a apresentação de candidatura decorre até 1 de Março de 2024. Caberá depois às instituições beneficiárias a selecção e o recrutamento dos investigadores doutorados.

O programa prevê que a FCT co-financie, por um período máximo de três anos, cada lugar de carreira docente no ensino superior atribuído, sendo que para a carreira de investigação científica o período de co-financiamento é estendido até aos seis anos.

Durante os primeiros três anos, a FCT co-financiará em 67% os custos com salários e assegura 33% dos vencimentos na carreira de investigação científica no segundo triénio. Para ambas, a restante parte do financiamento será assegurada pelas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e de investigação científica.

Enquanto vigorar o apoio da FCT, os investigadores só podem dar aulas nas universidades durante um máximo de quatro horas por semana.

Está prevista uma segunda edição do concurso para 2025, que deverá contemplar a contratação de 400 investigadores doutorados para as mesmas carreiras.

As instituições que contratarem investigadores para ambas as carreiras com co-financiamento da FCT aprovado terão de abrir os concursos de recrutamento até 31 de Julho de 2025. Caso contrário, serão consideradas não elegíveis para a segunda edição do programa, com abertura prevista para 2025.

Críticas ao FCT Tenure

O novo programa foi criticado por reitores, que pediram mais dinheiro para as universidades poderem assumir o encargo financeiro com a integração dos investigadores, e também por sindicatos, com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a considerar que as vagas disponíveis não chegam para evitar o desemprego em massa dos investigadores com contratos de trabalho precário, nem a continuação do incumprimento da lei.

A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente.

Em Portugal, o trabalho científico é feito, sobretudo, por investigadores bolseiros e contratados a termo. O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.

Apesar de os investigadores trabalharem em unidades científicas agregadas a universidades, e também darem aulas, as instituições têm resistido, ao longo dos anos, em abrir concursos para o ingresso na carreira científica, optando por lançar concursos para a carreira docente, invocando subfinanciamento e falta de professores.